3.026 resultados encontrados para codigo de processo penal. outrossim - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 SAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO A RT. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE NAO PREENCHE OS REQUISITOS DELINEADOS NOS ARTS. 311 E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 230486-66.2013.8.09.0142 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : JOSE PEREIRA DO VALE : MARCELO GUIMARAES MARCIEL : 13855 GO - HELTER LEMES 2710 TO - IRAN NUNES LEMES 21903 GO - MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIROS DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO A F. 206, EM SEUS EFEITOS LEGAIS, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. AB RA-SE VISTAS DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 VITIMA : MORGANA SAYARA ANA BARBOSA ACUSADO : DANILO MARQUES REIS DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 16/05/2019, AS 10H00MIN, PARA A AUDIENCIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART. 399, D O MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNO O DIA _____/_____/______, AS _____ :_____HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-S E O DENUNCIADO, BEM COMO SEU DEFENSOR E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA. CIENTE AO MINISTERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 VITIMA : LUIZ ROBERTO RESENDE ACUSADO : JAIR GONCALVES RODRIGUES ADV ACUS : 33996 GO - RHORD BISPO DE ARAUJO PIRETT DESPACHO : EM CONFORMIDADE COM O PROV. 005/2010, CORROBORADO COM O PROV. 007 /2016: INTIMO O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR OS MEMORI AIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. (ART. 403, § 3° CPP.) NR. PROTOCOLO : 410-82.2016.8.09.0095 AUTOS NR. : 1 NATUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/05/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 13A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 182971-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193803-56.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL SOARES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO DANIEL SOARES DA SILV A, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA A FL. 47 NA O DENOTAM A PRESENCA DAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 373750-45.2011.8.09.0132 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VALBER ALEXANDRE ACIOLI BATISTA ADV ACUS : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CRISTIANO ALVES MOURA VITIMA : ANILDA JORGE MIRANDA ADV ACUS : 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DE-SE CIENCIA DESTA DECI SAO AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 27 DE AGOSTO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JHM NR. PROTOCOLO : 85348-32.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON MATTOS GUEDES VITIMA : O