1.093 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 VEIRA DEFIRO O PEDIDO DE FL. 321. EXPECA-SE O ALVARA JUDICIAL EM NOME DA SR JEANY LUZIA DA SILVA, C.I. RG. N 4790707 DGPC/GO, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 8.000,00 (FOLHA 320), COM OS R ENDIMENTOS LEGAIS (SE HOUVEREM), DEPOSITADA PELO SENTENCIADO A TI TULO DE INDENIZACAO EM FAVOR DOS FAMILIARES DA VITIMA. APOS, ARQU IVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 353226-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1933 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCUS VINICIUS RICARDO RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : AUTOS: 201603532263 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO RESPONDE A PROCE SSO CRIMINAL POR OUTRO FATO (FLS. RETRO), PORTANTO INEXISTENTES O S REQUISITOS DA LEI N 9.099/95, RETIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 226863-50.2017.8.09.0175 1175 ACAO PENAL JOSE WILSON FELIX DA SILVA COLETIVIDADE RICARDO JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201702268637 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 135 . CONCEDO A DILACAO DO PRAZO EM 90 (NOVENTA) DIAS, PARA QUE O ACU SADO JOSE WILSON FELIX DA SILVA, REALIZE O PAGAMENTO NO VALOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 AUTOS: 201600668830 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A AUSENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS QUE CONFIRAM JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVES TIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 A CONTA DO CONSELHO DA COMUNIDADE, QUAL SEJA, CONTA CORRENTE N 15 75-4, AGENCIA 1575, OPERACAO 003, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. APOS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO , AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR PA GO A TITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. PUBLICADA EM AUDIE NCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ICIO COPIA DA FLS. 34. APOS A REMESSA DO LAUDO, NOVA VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79384-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1300 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MAXCILEY DOUGLAS DE SANTANA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201800793841 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 AUTOS: 201702440367 REQUISITE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, VIA OFICIO, O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE REPROD UCAO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRANSITO, FAZENDO CONSTAR QUE A PERI TA LETICIA PRADO DEVERA APRESENTA-LO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DI AS, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACA O AO ORGAO CORREICIONAL RESPECTIVO. DEVERA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 SSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. LOUR IVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48200-97.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AMARILDO BATISTA GONTIJO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RONALDO ALVES MESQUITA DESPACHO : AUTOS: 201601258130 CITE-SE O ACUSADO RONALDO ALVES MESQUITA POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO CO MPAREC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, CON SIDERANDO A AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA AFIRMAR QUE O FATO NARRADO CONSTITUI CRIME, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201504213682, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R