1.093 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. - data: 10/08/2025
Página 8 de 110
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ACUSADO : MARINHO PEREIRA BRAGA SONIA SILVEIRA BRAGA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 30957 GO - ERLANE MARQUES 34146 GO - JULIANA KARLA GALVAO SIQUEIRA 36869 GO - WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201502572340 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORD AO AS FLS. 1034, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXAS DE ESTILO. GOI ANIA, 12/06/2018. MARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DOS OS PRESENTES. A ACUSADA FICA, NESTE ATO, INTIMADA A COMPROVAR NOS AUTOS O RESSARCIMENTO DO DANO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 369315-43.2012.8.09.0051 1777 ACAO PENAL THAYNARA PEREIRA BRAZ O ESTADO RAPIDO ARAGUAIA LTDA ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201203693154 DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 POSO, POR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VI TIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SE M PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 06/03/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 414230-57.2016.8.09.0175 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 248919-82.2014.8.09.0175 : 1136 : ACAO PENAL : DIVINO JOSE DA COSTA LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA COLNAGHI MARIANA VARGAS COLNAGHI VILMAR RODRIGUES DE FARIA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 33496 GO - TERCIO JOSE MENDANHA 19269 GO - MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR 33003 GO - WASHINGTON PEIXOTO BENJAMIN DPE GO - DEFENSORIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 DESPACHO : AUTOS: 201701367593 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO S DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CLAUDIO DE SOUSA LIMA DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANTE A MORTE DO AGENTE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PR EJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELE MENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 EFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA GOIANIA, 10/02/2015 M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19437-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ERNANE RIBEIRO DE ALMEIDA VITIMA : JOSE SILVA COSTA DESPACHO : AUTOS:201500194373 ACATO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 57/59. ARQU IVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E AUSENCIA DA MATERIALIDADE DO DELITO, E COMO CONSEQUENCIA, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVA S INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 07/12/2016. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 391763-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2177 NATUREZA : INQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIA NIA, 26/04/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO : 33000-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201800330000 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O A