1.093 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. - data: 14/08/2025
Página 12 de 110
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LUCAS LINHARES SAJJAD ASHRAF DESPACHO : AUTOS: 201604195759 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE ELEMENTOS DE PROVA QUE SUBSIDIEM UMA ACAO PENAL, BEM COMO NAO SUBSISTEM INDICIOS PARA NOVA DILIGENCIA, E, COMO CON SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 23/05/2019. MARIA UMBE LINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52178-93.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADRIANO SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201900521789 ACOLHO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO T ITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSAC AO, POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO : 368975-18.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1790 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIANA TOLENTINO DE ALMEIDA INDICIADO : EDSON LISBOA DESPACHO : AUTOS: 201203689750 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR NAO VISLUMBRAR A PRATICA DO CRIME, UMA VEZ QUE FICOU EVIDENTE A NAO OCORRENCIA DE DOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 MARIA PAULA GONZAGA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201504154848 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISA O, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SENDO CASO DE PRO DUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMP ARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVISORIO. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ESCRIVANIA AS DEVIDAS ALTERACOES NO SISTEMA, BEM COMO NA CAPA DO S AUTOS, EXCLUINDO O NOME LENI ABADIA DOS SANTOS BELTRAO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, DEVENDO CONSTAR COMO ACUSADA APENAS HELENIDES GOMES DOS SANTOS. FACA, AINDA, ANOTACAO A FL. 01-A, ATRAVES DE E TIQUETA, A RESPEITO DO ADITAMENTO A DENUNCIA. GOIANIA, 15/08/2016 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 NR. PROTOCOLO : 362234-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2079 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DANIEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201603622343 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS DE MATERIALIDADE DO CRIME E, COMO CONSEQ UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DESPACHO : AUTOS: 201604217140 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS.72. REQUISITE-SE AO INSTITUDO DE CRIMINALISTICA, VIA OFICIO, O ENCAMI NHAMENTO, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE LOCAL DE ACIDENTE DE TRAN SITO, SOLICITADO A FL. 44, FAZENDO CONSTAR QUE O PERITO PAULO DEV ERA APRESENTA-LO NO PRAZO DE 10 (DEZ), SOB PENA DE PRATICA DO CRI ME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RIO VERDE/GO, A FIM DE QUE SE PROCEDA A EXECUCAO DA PENA. GOIANIA , 29/04/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127013-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 660 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS:201501270138 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA CLARA SANTOS PEREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201501479959 TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FLS. 107-VERSO E DO OFICIO N 1038/2015 DE FLS. 108, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE C RIMINALISTICA REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL REQUISITADO AS FLS. 101/102 DOS PRE