Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ACUSADO : NELSON PETRONIO RAMOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RELATADOS. DECIDO. A RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. A PARTIR DO COMPULSO DOS AUTOS AS FLS. 58/59-V, HA CERT IDAO CARTORARIA, VERIFICO QUE HOUVE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA REP RIMENDA IMPOSTA AO EXECUTADO. ANTE O EXPOSTO ACOMPANHANDO A COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DECLARO EXTINTA A PUN

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 POR TODO O EXPOSTO, E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO IMPROCEDEN TE A DENUNCIA E ABSOLVO OS REUS ARTHUR JORDAO DE OLIVEIRA E REBEC A TAMAR PIMENTEL MENDES, QUALIFICADOS NOS AUTOS, DAS ACUSACOES QU E LHES FORAM FEITAS NESTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, III , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. CUMPRA-SE. CERES, 10 DE OUT UBRO DE 2018. DR. JONAS NUNES RESENDE JUI

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE DE CONDICAO ESSENCIAL PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, N OS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANI A, 07.02.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO JUSTINO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1896/2014 (201403775006) ACUSADO: FABIO JUSTINO DOS SANTO S VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDAD ES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). H AVENDO A POSSIBIL

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. APOS O TRANSITO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ITUMBIARA, 16 DE MARCO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 305122-03.2015.8.09.0087 : 1055 : ACAO PENAL : TONIALLI SEBASTIAN OLIVEIRA DIONATHAN GOMES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 22545 GO - LUCIANO VIEIR

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ERANDO-SE A PENA EM CONCRETO. O PROCEDIMENTO EM PERSPECTIVA, POSS IBILITA A VERIFICACAO DA MINIMA VIABILIDADE DO PROCESSO, DEVENDO PELOS PRINCIPIOS DA MORALIDADE E EFICIENCIA DA ADMINISTRACAO DA R ES PUBLICA, EVITAR GASTOS COMPLETAMENTE INOCUOS AO ESTADO. NESSE SENTIDO, EIS O JULGADO: PRINCIPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, VOLT ADO PARA A BOA APLICACAO DO DINHEIRO PUBLICO,

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAV ENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECE SSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 03/10/2017, AS 15:15 HORAS, A FIM DE QUE O

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ARA O FECHADO, SE PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FRU STRAR OS FINS DA EXECUCAO; E) FICA DISPENSADA A REALIZACAO DE AUD IENCIA ADMONITORIA. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA , 14 DE SETEMBRO DE 2016. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, ENCERRO O PRESENTE TERMO. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 148593-90.2016.8.09.0

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DE APLICADA AO SENTENCIADO DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "B", DO CODIGO PENAL. AINDA, DEIXO DE REALIZAR A SUBST ITUICAO POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO, UMA VEZ QUE O SENTENCIADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PRATICADO COM GRAVE AMEACA A PESSOA (ARTIGO 4

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : VINICIUS MARTINS DE FREITAS DESPACHO : AUTOS: 201601931144 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO C ULPOSO, BEM COMO PELO FATO DECORRER DE CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUEN