Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : COLETIVIDADE FABIANA CAMILA CAMPOS ACUSADO : DOUGLAS PEREIRA LEITE DESPACHO : AUTOS N 816/2016 (201501632188) ACUSADO: DOUGLAS PEREIRA LEITE VI STOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJE ICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGA IS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008) HAVENDO

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NR. PROTOCOLO : 452439-69.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 2365 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EMILY VITORIA DE SOUSA CUNHA INDICIADO : PERICLES DOS SANTOS DA CUNHA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCOLOCO: 201404524392 PARTE(S): PERICLES DOS SANTOS DA CUNHA EMILY VITORIA DE SOUSA CUNHA VISTOS, COM RAZAO O ILUSTRE REPRESE NTAN

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE G ILBERTO ALEXANDRE ALVES DE LIMA E AIRTON VARGAS, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO III E 111, INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NOVO GAMA, 11 DE OU TUBRO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISS

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 30, DO CODIGO PENAL, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TIT ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSAC AO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS N 1544/2018 (201800957372) EM DESFAVOR DE KAL INE MORAIS DE CARVALHO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 E 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 0

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 PA STRICTO SENSU E NECESSARIO QUE O EVENTO SEJA PREVISIVEL, ISTO E QUE EXISTA A PREVISIBILIDADE DO AGENTE DE PREVER O RESULTADO (T ACRIMSP, ELNFRS.826.901/4, 1 CAM. JUIZ SILVEIRA LIMA. J. 1-6-1995 , RJDTACRIM 27/207). VERIFICA-SE PELA PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA Q UE A MOTOCICLETA NAO IDENTIFICADA REALIZOU MANOBRA INADEQUADA AO EVITAR O QUEBRA-MOLAS, COMO FORMA DE NAO REDU

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ORIO. DECIDO. POIS BEM, ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE JOSE CUMPRIU INTEGRALMENTE OS TERMOS QUE SE SUBMETEU. SENDO ASSIM, AC OLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JO SE GERALDO FERREIRA FILHO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9.099/95 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS DEVIDAS BAIXAS, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE SEU RE

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ERECO DO IMPUTADO E DA REPRESENTANTE DA VITIMA. APOS, VOLTEM-ME O S AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS. EU, __________, ASSISTENTE QUE DIGI TEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 367902-69.2016.8.09.0175 : 2130 : ACAO PENAL : GUILHERME ALEXANDER PIRES DA ROCHA ALEHANDER LUIZ DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPAC

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 INO SEJA O NOME DO REU JHONATAN LANCADO NO ROL DE CULPADOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO (ART. 393, II, CPP E 5 LVII, CF). CONDENO O REU JHONATAN, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 8 04 DO CPP). COMO SE VE O CRIME ATRIBUIDO AOS ACUSADOS E DE EXTREM A GRAVIDADE E MERECE ACAO ENERGICA POR PARTE DO ESTADO. A ORDEM P UBLICA E A PAZ SOCIAL FORAM SERIAMENTE ABALAD

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 VES PEREIRA VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO FOI I NTIMADO PESSOALMENTE DA SENTENCA E INDICOU O SEU NOVO ENDERECO (F L. 181), REVOGO A PRISAO DECRETADA (FL. 176) E DETERMINO O RECOLH IMENTO DO MANDADO DE PRISAO. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA QUE O APELANTE (FL. 164) POSSA ARRAZ OAR NA SUPERIOR INSTANCIA, NOS TERMOS DO AR

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 PROCESSO: 201702491298. S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POL ICIAL INSTAURADO EM FACE DE ROBERTO VIEIRA DA COSTA EM 27 DO MES DE JULHO DE 2017, PELA DOUTA AUTORIDADE POLICIAL, CUJOS TRABALHOS DE INVESTIGACAO FORAM CONCLUIDOS E REMETIDOS AO PODER JUDICIARIO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, VISANDO A APURACAO DE SUPOSTA PRAT ICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 217-A. SEGUND