1.093 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 VITIMA : MAURIVAM COSTA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201501184800 CONSIDERANDO QUE O PRESENTE INQUERITO FOI INS TAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRIME DE HOMICIDIO TENTADO, ARTI GO 121, CAPUT C/C 14, II, DO CODIGO PENAL, DETERMINO A REDISTRIBU ICAO DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA CAPITAL COM COMPET ENCIA PARA JULGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, JUIZO AO QUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201502671403 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ATIPICIDADE DO FATO, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS N 201502671403, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 26090 GO - JOANA DARC DE MOURA ADV VIT : 30983 GO - SILVESTRE GOMES DE LIMA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 409/13 (201300780023) SENTENCIADO: RAMON RODRIGUES DE OLI VEIRA DEFIRO O PEDIDO DE FL. 321. EXPECA-SE O ALVARA JUDICIAL EM NOME DA SR JEANY LUZIA DA SILVA, C.I. RG. N 4790707 DGPC/GO, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 8.000,00 (FOLHA 320), COM OS R ENDIMENTOS LEGAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201504008485, SEM PREJUIZO D A REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIAN IA, 11.11.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400846-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1762 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NO ARTIGO 140, DO CODIGO PENAL. DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DE WILKER LOPES, EM RELACAO AO DELITO DE INJURIA NOS TE RMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE ESTE ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA DECADENCIA. P.R.I. GOIANIA, 22/05/2018 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 56698
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 19. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126782-59.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1845 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROBSON DA SILVA PAULA DESPACHO : AUTOS: 201801267825 REITERE-SE O OFICIO DE FLS. ZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O SEU CUMPRIMENTO, SOB O CRIME DE DESOBEDIENCIA. ESCOADO O PRAZO SEM A O REFERIDO OFICIO, VISTA AO MINISTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52115-68.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201900521150 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS . 27 E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA AUTORID ADE POLICIAL AS FLS. 22, CONCEDENDO NOVO PRAZO DE 60 (SESSENTA) D IAS PARA A CONCLU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO : 37920-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201800379204 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 S DOCUMENTOS REQUERIDOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 14/05/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53989-88.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : YAN CARLOS ANTONIO DA SILVA DESPACHO : AUTOS:201900539890 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 173636-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1406 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESMERALDO ROSA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701736360 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERM