1.093 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR. PROTOCOLO : 6762-05.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ELDER ARAUJO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201900067620 ACOLHO A COTA DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, CO MO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ZETTI JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO(A) DEFENSORA NR. PROTOCOLO : 67071-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO FERNANDO ALVES FONSECA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201500670710 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ATIPICIDADE DA CONDUTA, E,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 112842-95.2016.8.09.0175 : 628 : INQUERITO : IGOR DA SILVA DIAS ISADORA DA SILVA DIAS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201601128422 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 18/19. GOIANIA, 06/04/2016. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111861-66.2016.8.09.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 " INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO P RAZO LEGAL." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA =======
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 LS., VEZ QUE NAO HA SEQUER INDICIOS DA AUTORIA DO CRIME. DESTA FE ITA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM SUPEDANEO NO ARTIGO 3 95, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO , ARQUIVE-SE COM BAIXA. SENADOR CANEDO, 26/10/2014 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 327788-62.2014.8.09.0174 :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 SIDERANDO O RETRO ALINHAVADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUT OS, COM AS RESPECTIVAS BAIXAS, PODENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. PRECLUSO O PRAZO RECURSAL, ARQ UIVE-SE. ATENDA-SE. MCG, ____/____/2018. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 1714 de 2808
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : MARCIA PEREIRA RODRIGUES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701884920 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 8 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, _04/08/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192843-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1530 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TEREZINHA DE FARIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A ATIPICIDADE DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201600286504 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR NAO EXISTIREM ELEMENTOS MINIMOS A EMBASAR A PROPOSITURA DE UMA A CAO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS N 201600286504, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGAC OES CASO SUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201600313315 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE POSSAM ESCLARECER, DE FORMA SE GURA, SE O FATO CONSTITUI CRIME, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201600313315, SEM PREJUIZO DA REALIZAC AO DE NOVAS I