1.093 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 CA SERA FEITA: () VI- MEDIANTE EDITAL, SE O REU, NAO TENDO CONSTI TUIDO DEFENSOR, NAO FOR ENCONTRADO, E ASSIM O CERTIFICAR O OFICIA L DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 164741-16.2014.8.09.0107 438 FLAGRANTE/INQUERITO RIZCALAH ABDEL GHAFER HUSSEIN FATIMA ARAUJO RORIZ HUSSEIN CELESTE RORIZ DESPACHO : PROCESSO: 164741-16.2014.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO : 110105-51.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1820 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LORIVALDO FERREIRA SOUTO DESPACHO : AUTOS N 1820/2018 (201801101056) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO P ARECER DE FLS. 113/115, OPINOU PELO ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO N A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SILESIO LUIZ DA SILVA VITIMA : JEFFERSON FERNANDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702305702 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DO NOS NUMEROS CONSTANTES DOS AUTOS, INCLUSIVE, VIA APLICATIVO WH ATSAPP, PARA CIENTIFICA-LO DA AUDIENCIA, CERTIFICANDO-SE. EM RELA CAO AOS FATOS DESCRITOS NOS AUTOS DE INFRACAO N 2.0968261.000.02 (FL. 44), N 2.0968264.000.65 (FL. 52), N 2.0968262.000.58 (FL. 60 ), N 2.0968263.000.01 (FL. 70), N 4.01.15.025625.09 (FATOS CONSUM ADOS ENTRE 01/01/2015 E 31/01/2015 - FL. 87
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 LUTA RESPONSABILIDADE PELOS SEUS PASSAGEIROS. ADEMAIS, SABE-SE QU E E O CONDUTOR DO VEICULO QUE TEM O DEVER DE USAR E EXIGIR QUE SE US PASSAGEIROS FACAM O USO DO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO DE SEGURANC A, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. ISTO POSTO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASSIM, CONSIDERANDO O ATESTADO MEDICO DE FLS. 859, ACATO AS JUST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. PROVIDENCIE A CITACAO E A INTIMACAO DO ACUSADO, VIA WHATSAPP, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. NO TOCANTE AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 28, DA LEI 11.343/06, LEI DE DROGAS, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUS IVO DA ACAO PENAL QUE, NO PARECER DE FL. 83, OPINOU PELA ATIPICID ADE DO FATO COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DA IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 A AUDIENCIA DESIGNADA (ENDERECO A FL. 02) CIENTIFIQUE-O DE QUE D EVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE -A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DIL IGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA C ERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRESENTANTE DO MINIST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 SSUAL E CELERIDADE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 03 DE JUNHO DE 2019. MAR CO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUIC AO- NR. PROTOCOLO : 54065-46.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AMARAL ALVES PEDRO VITIMA : PETROBRAS SA DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL - COMARCA DE LUZIANIA GO AUTOS N.O 201900540651 N ATUREZA: INQUERITO VISTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ARQUIVAMENTO DO FEITO, UMA VEZ QUE NAO HA PROVAS SEGURAS DA OCORR ENCIA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. E O BREVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, VALE RESSALTAR QUE SEGUNDO OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO IN DUBIO PRO REO E DA PRESUNCAO DE INOCENCIA (ART. 5, LVII, CONSTITUICAO FEDERAL), NINGUEM SERA C ONSIDERADO CULPADO ATE O TRANSITO EM JULGADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117891-22.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FARMACIA DROGASIL INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201801178911 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL IN STAURADO A FIM DE APURAR A POSSIVEL PRATICA DO CRIME DE FURTO QUA LIFICADO (ART. 155, 4, I, DO CODIGO PENAL). AS FLS. RETRO, O REPR ESENTANTE DO MINIS