Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 DESPACHO : PROCESSO: 201800841870. S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POL ICIAL INSTAURADO EM 29/11/2017, PELA DOUTA AUTORIDADE POLICIAL PA RA APURAR SUPOSTO CRIME DE AMEACA, PREVISTO NO ARTIGO 140 E 147 D O CODIGO PENAL BRASILEIRO C/C DIRETRIZES DA LEI N 11.340/06, PRAT ICADO POR RAIMUNDO NONATO LOPES SILVA CUJOS TRABALHOS DE INVESTIG ACAO FORAM CONCLUIDOS E REMETI

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 IDOS POR ESTE JUIZO POR SE TRATAR DE "MATERIA REQUENTADA", OU SE JA, POR SE TRATAR DE REPETICAO DE PEDIDO PARA APRECIAR O MESMO PE DIDO JA DECIDIDO E REJEITADO ANTERIORMENTE POR ESTE JUIZO, CONFO R ME SE VE DA DECISAO DE FLS 344/345, OPORTUNIDADE EM QUE FOI REC E BIDO O RECURSO DE APELACAO APRESENTADO PELA MESMA DEFESA DO MES MO REU AS FLS 342 CONTUDO, PASMEM, O NOBRE

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO : 87862-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADAO ANCLETO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201700878624 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 POIS DA DATA DO RECEBIMENTO DA INICIAL ACUSATORIA ATE DA PUBLICA CAO DA SENTENCA CONDENATORIA TRANSCORRERAM-SE MAIS DE 03 (TRES) A NOS. PORTANTO, LUCIDO E O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENS AO PUNITIVA RETROATIVA. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE DE JOSE DIVINO DE ASSIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 110, 1 E ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PE

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ACAO (FLS. 148/149), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE AGOSTO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37173-65.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NILVA HELENA PEREIRA DE SOUSA VITIMA : PAULO RUBENS MENDES DE ALMEIDA ADV IND : 47924 GO - LEONARDO SILVA ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 570/2018 (20

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 INDICIADO : LEONAN LIMA DAS CHAGAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 030/2018 (201702835400) ACUSADO: LEONAN LIMA DAS CHAGAS V ISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVE NDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 9, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) OFICIE-SE AO CARTOR IO ELEITORAL PARA ANOTAR A CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POL ITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUM ULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; C) COM A PRECLUS AO RECURSAL, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMEN

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 VITIMA : BFM DESPACHO : PROCESSO: 201600255200. S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POL ICIAL INSTAURADO EM 25/01/2016, PELA DOUTA AUTORIDADE POLICIAL, C UJOS TRABALHOS DE INVESTIGACAO FORAM CONCLUIDOS E REMETIDOS AO PO DER JUDICIARIO NO DIA 26/01/2017. INSTADA A SE MANIFESTAR, A REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO (FLS. 96/104). E O

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRA ZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSAD O EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SENDO CASO D E PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROCEDA-

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENT A-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO O MANDADO FOR A DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERI ADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUS ADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, F