1.093 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTAR DEFESA POR E SCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DEF ENSOR DATIVO. DEIXO DE DESIGNAR A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO EM RAZAO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO (FLS. RETRO). REQUISITE-SE DO INSTITUTO DE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 A JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 223111-77.2016.8.09.0087 : 766 : INQUERITO : BISCOITO SUPER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME FRANCISCO VICENTE PEREIRA VITIMA : SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS - SEFAZ DESPACHO : PROTOCOLO : 201602231111 NATUREZA : INQUERITO POLICIAL INVESTIGAD O : FRANCISCO VICENTE PEREIRA SENTENCA TRATA-SE DE INQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MAURO RUBEM DE MENEZES JONAS DESPACHO : AUTOS: 201500429281 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR NAO TER COMO ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 QUERITO POLICIAL. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2018. CAMILA NINA ERBET TA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277709-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2356 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PATRICK JOSE MARINHO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2356/2017 (201702777094) ACUSADO: PATRICK JOSE MARINHO DO S SANTOS VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 IBILIDADE, PREVISTA NO ART. 107, INCISO IX, DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, PARA AS HIPOTESES EM QUE AS CONSEQUENCIAS DO FATO TIPICO S EJAM MAIS GRAVOSAS PARA O AUTOR DO QUE A APLICACAO DA SANCAO PENA L CORRESPONDENTE, DEVE SER RECONHECIDO AO AGENTE QUE DEMONSTRA QU E O ACIDENTE AUTOMOBILISTICO PROVOCADOR DA MORTE DAS VITIMAS, COM AS QUAIS MANTINHA RELACAO INTIMA DE AMIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCE SSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIP ADA DE PROVAS OU CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 1328). E O RELATORIO. T ENDO EM VISTA QUE A DENUNCIADA FOI CITADA POR EDITAL, NAO OFERECE U RESPOSTA ESCRITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 137129-43.2015.8.09.0051 : 512 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOAN CARLOS COSTA MARQUES IGOR GABRIEL DE ALENCAR VITIMA : SAUDE PUBLICA MARCO AURELIO CAIXETA GRACIELE MARTINS DE JESUS VIENTE BARROS ASSUNCAO ADV IND : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER A PRETENSAO ACUSATORIA EM RELACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 DORLI DA SILVA JUNIOR DENISE SANTOS BITENCOURT DESPACHO : AUTOS N 2179/2018 (201801303686) ACUSADO: DORLI DA SILVA BITENCOU RT VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PRE JUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEM ENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I . GOIANIA, 22/03/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31927-54.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBENS REIS DA ROCHA V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ACUSADO : CARLOS SAMIR VICTOR SARAIVA FLEXA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2047/2017 (201702439571) SENTENCIADO: CARLOS SAMIR VICTOR SARAIVA FLEXA VISTOS, ETC... RECEBO O RECURSO DE FL. 130, EIS QU E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. AS RAZOES DE RECURSO DE APELACAO ENCONTRAM-SE JUNTADAS