73 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. goia - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 RA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CP P. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, INTIMADO, NAO CONSTITUA DEF ENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA , NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA D O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CIENTIFIQU E-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27/09/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 187501-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1063 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE COUTINHO DA MOTA DESPACHO : AUTOS: 201601875015 BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FI M DE QUE SEJA ATENDIDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O REQUERIME NTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 22/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201400176683 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 168, JA Q UE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APELACA O ENCONTRAM-SE PRESENTES. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA, A FIM DE QUE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NR. PROTOCOLO : 178596-07.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JORGE LUIZ SANTOS DE FARIA DESPACHO : O PRESENTE INQUERITO POLICIAL FOI INSTAURADO VISANDO APURAR A MOR TE DE JORGE LUIZ SANTOS DE FARIA, FATO OCORRIDO EM 22.03.2007, NA RUA 203 COM A RUA 209-A, VILA NOVA, NESTA CAPITAL. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 AUTOS NR. : 517 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA VITORIA DIAS GONCALVES DESPACHO : AUTOS: 201800289086 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 226863-50.2017.8.09.0175 1175 ACAO PENAL JOSE WILSON FELIX DA SILVA COLETIVIDADE RICARDO JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201702268637 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 135 . CONCEDO A DILACAO DO PRAZO EM 90 (NOVENTA) DIAS, PARA QUE O ACU SADO JOSE WILSON FELIX DA SILVA, REALIZE O PAGAMENTO NO VALOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR. PROTOCOLO : 107701-27.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1879 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201801077015 BAIXEM-SE OS AUTOS A 4 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DA COMARCA DE GOIANIA A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO, NO PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O REQUERIMENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBL ICO NA COTA DE FLS. 37/38. GOIANIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 INDICIADO : EMERSON DE OLIVEIRA AGUIRRE VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801307339 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO CRIME CONTRA A RE LACAO DE CONSUMO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 231531-53.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUMBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAULA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201402315311 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 125/126, ABRA -SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19/05/2015. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS: 201600372303 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESS