Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO : 186406-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1064 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE VIEIRA DE PAULA DESPACHO : AUTOS: 201601864064 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJ

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : YASMIN DESPACHO : AUTOS: 201601631477 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEM

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 INDICIADO : PAULO DIAS DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800517640 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO CRIME CONTRA A RE LACAO DE CONSUMO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 58615-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 934 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201800586153 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 65. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA SOLICI TANDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL DE REPROD UCAO SIMULADA DE ACIDENTE D

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ENTE DO AGENTE DE VIOLAR O BEM JURIDICO ADMINISTRACAO DA JUSTICA, NO CASO NA MODALIDADE SONEGAR AUTOS DE PROCESSO. 2. NA ESPECIE, NAO HOUVE DEMONSTRACAO CABAL DE AGIR DOLOSO POR PARTE DA EMBARGAN TE, HAVENDO INDICATIVOS QUE A NAO APRESENTACAO DOS AUTOS FOI DECO RRENTE DE DESIDIA, DESLEIXO E NEGLIGENCIA. CONSTATADA CONDUTA CUL POSA, OU INSTALADA DUVIDA RAZOAVEL E INVENCIVE

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 AUTOS NR. : 1459 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADONIVALDO GOMES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS: 201303514430 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 14/04/2016. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NR. PROTOCOLO : 162320-81.2001.8.09.0051 ( 200101623202 ) AUTOS NR. : 1268 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS VITIMA : MARIA CEREWUTA DESPACHO : AUTOS N 1268/2001 (200101623202) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 113, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRE SCRICAO EM PERSPECTIVA (VIRTUAL) NO PRESENTE CASO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIG

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISA O, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SENDO CASO DE PRO DUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMP ARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVISORIO. P

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA, SE FOR O CASO, APRESENTAR P ROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A SER ENCAMINHADA PO R CARTA PRECATORIA DE CITACAO, SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS. GOIANIA, 18/08/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 280098-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1525 NATUREZA : INQUER

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AUTOS: 201700540526 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM F ACE A AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES DE CULPA CONCORRENTE E, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE N OVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ART IGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOI