Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIA NIA, 11/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99386-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 16

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA CLARA SANTOS PEREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201501479959 TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FLS. 107-VERSO E DO OFICIO N 1038/2015 DE FLS. 108, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE C RIMINALISTICA REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL REQUISITADO AS FLS. 101/102 DOS PRE

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 DANILO ALVES NUNES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO C ODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 04.07.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 25803-26.2017.8.09.0175 271 FLAGRANTE/INQUERITO ALAN ALEX DA ROSA COUTO ESTEFANY MORAIS LIMA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201700258030 ACOLHO PARECER DO MINISTE

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO CRIME CONTRA A RE LACAO DE CONSUMO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12/09/2018. MARI

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 MARIA PAULA GONZAGA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201504154848 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOV

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 AUTOS: 201702440367 REQUISITE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, VIA OFICIO, O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE REPROD UCAO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRANSITO, FAZENDO CONSTAR QUE A PERI TA LETICIA PRADO DEVERA APRESENTA-LO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DI AS, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACA O AO ORGAO CORREICIONAL RESPECTIVO. DEVERA A

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800650722 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIG ACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTO

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 SSISTENCIA JUDICIARIA. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO A CUSADO POR NAO SE ENCONTRAREM PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS A SUA DECRETACAO. INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENCA NO ENDERECO CO NSTANTE NOS AUTOS. NAO SENDO O REU ENCONTRADO NO ENDERECO INFORMA DO, FACA-SE A INTIMACAO DA SENTENCA POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO D

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 194453-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 959 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HALLEN GONCEICAO BEZERRA INDICIADO : SEBASTIAO DE SOUSA PASSOS DESPACHO : AUTOS: 201501944538 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 90. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA SOLIC ITANDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL DE REPRO DUCAO SIMULADA

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 AUTOS NR. : 1149 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201502224083 BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FI M DE QUE SEJA ATENDIDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O REQUERI MENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 245/249. APOS , FACA-SE A REMESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07/ 12/2016. MA