73 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. goia - data: 12/08/2025
Página 6 de 8
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FRANCISCA BERNARDES DE CASTILHO DESPACHO : AUTOS: 201702501544 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 58354-93.2016.8.09.0175 338 INQUERITO A ESCLARECER ROSENVAL DUTRA VALDECI GONCALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201600583541 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 370513-34.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2162 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO JOSE GONCALVES SANTOS VITIMA : ANTHONY GABRIEL SANTOS DESPACHO : REEDUCANDO: ANTONIO JOSE GONCALVES SANTOS SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE ACOLHO PROMOCAO MINISTERIAL PARA DECLARAR A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE DOS FATOS PELA MORTE DO APEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL : FRANCISCO JOAO PAULO CESILIO : 32975 GO - MARCIO MENDES PRUDENTE JUNIOR 34698 GO - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201501442389 CONSIDERANDO QUE A DETERMINACAO DE CITACAO DO ACUSADO POR EDITAL NAO FOI CUMPRIDA (FLS. 301) E QUE CONSTA AS F LS. 303, ENDERECO NOVO DO ACUSADO, APRESENTADO PELO DEFENSOR CONS TIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 O ACUSADO, ESTE DURANTE A TRAVESSIA DO CRUZAMENTO FOI SURPREENDID O PELA MOTOCICLETA CONDUZIDA PELA VITIMA QUE TRAFEGAVA EM ALTA VE LOCIDADE E APOS INGESTAO DE BEBIDA ALCOOLICA, QUE PROVAVELMENTE C ONFIANTE NA SINALIZACAO SEMAFORICA VERDE, NAO OBSERVOU A PREFEREN CIA DE PASSAGEM DA AMBULANCIA. ASSIM, RESTANDO PROVADO QUE O ACUS ADO AGIU DE ACORDO COM A LEGISLACAO DE TRANS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR. PROTOCOLO : 94413-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1513 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SARA SOUSA DE SALES DESPACHO : AUTOS: 201800944130 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 AO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO LUCAS DO VALE E VICTOR DA SILVA, C UJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS ETC.... AUDIENCIA DE CONTINUAC AO PARA O DIA 27 DE JUNHO DO ANO 2.016, AS 14:20 HORAS, FICANDO O S PRESENTES INTIMADOS. NESTA OCASIAO SERA REALIZADO O INTERROGATO RIO DA ACUSADA. NADA MAIS HAVENDO PARA CONST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 267672-82.2017.8.09.0175 : 1242 : FLAGRANTE/INQUERITO : ISMAEL DA SILVA COELHO ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : EVERALDO JOSE RIBEIRO E SILVA LEONARDO AGUIAR DA SILVA ROZIMAR ABILIO DA SILVA SALMO ALVES PINTO DESPACHO : AUTOS:201702676727 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL MOVIDO EM DESFA VOR DO INDICIADO EVERALDO JOSE RIBEIRO E S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DESPACHO : AUTOS: 201801070924 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMEN TOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIA NIA, 19/09/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA