73 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. goia - data: 11/08/2025
Página 5 de 8
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AUTOS: 201800958670 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO S DO ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS DO CODIG O PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12/09/2018. MARIA UM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104643-16.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1709 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201801046438 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 P.R.I. GOIANIA, 22/09/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 379123-20.2014.8.09.0175 1698 ACAO PENAL IRANALDO PEREIRA DE CARVALHO COSTA FRANCIELLY PEREIRA DA SILVA CAMILA PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 201403791230 ENCAMINHE-SE CERTIDAO DAS CUSTAS PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 159168-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2183 NATUREZA : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE : ZACARIAS DA SILVA MENDES RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO ADV RECTE : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AUTOS: 201801591681 TRATA-SE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERP OSTO PELA DEFESA DO ACUSADO ZACARIAS DA SILVA MENDES (FLS. 400/40 8), A QUAL MANIFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO : 364635-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1997 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201603646358 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, QUA NTO AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 329, 330 E 331 DO CODIGO PEN AL, FAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADO: MASSIMO MORAIS OLIVEIRA DECRETAD A REVELIA FL. 202 ADV.: DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECE U ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, PELA JUIZA FOI DECLARADA ENCERRADA A INSTRUCAO PASSANDO-SE PARA OS DEBATES ORAIS. O MINIS TERIO PUBLICO E A DEFESA APRESENTARAM SUAS ALEGACOES FINAIS, EM F ORMA DE MEMORIAIS AS FLS. 205/209 E 211/215,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO : 252539-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2219 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIELA SILVA DE ARAUJO ACUSADO : RICARDO HENRIQUE VILASSO DESPACHO : AUTOS: 201702525397 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL-GO, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO. ENCONTRADO NOVO ENDERECO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. RESTANDO INFR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 AUTOS: 201503844905 TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTENCIA DO INT ERPELANTE AS FLS. 26, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I GOIANIA, 04/02/2016. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438395-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2110 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELEVITICA LUIZA SALES VITIMA : NEDIO CARDOSO DELFINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFES A COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOS TA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA,13/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 24. GOIANIA, 19/07/2018. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74354-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1261 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201800743542 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER