502 resultados encontrados para codigo de processo penal. pela sua - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 237745-41.2006.8.09.0051 ( 200602377450 ) : 860 : ACAO PENAL : WESLEY FERREIRA GONCALVES NILTON ANTONIO PEREIRA VITIMA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 07/12 AS 16H15 NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 381598-46.2014.8.09.0175 : 2208 : ACAO PENAL : YASMIN DE CASTRO OLIVEIRA MAISA PEREIRA LIMA VITIMA : LOJAS RENNER DESPACHO : AUTOS: 201403815989 DESPACHO JUNTE-SE O MANDADO DE CITACAO DA ACU SADA MAISA DEVIDAMENTE CUMPRIDO. APOS A CONCLUSAO PARA DECISAO. G OIANIA-GO, 01 DE SETEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIR EITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO : 225918-57.2016.8.09.0059 AUTOS NR. : 2878 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ RAPHAEL FERREIRA ACUSADO : LEONARDO CONTI SILVA DESPACHO : AUTOS: 201602259180 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, CITE-SE O ACUSADO LEONARDO CONTI POR EDI TAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIA NIA-GO, 18 DE AGOSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOM A DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATER IAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUN CIA. CITE-SE O ACUSADO THIAGO MENDES BASTOS PARA OFERECER RESPOST A A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHAN DO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOA L. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQ UISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICA O DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICID ADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA : MARIZA GOMES SOUSA DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE IGOR BA RROSO DOS SANTOS PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NO ART IGO 157, 2, I E II DO CODIGO PENAL E DO ARTIGO 244-B DA LEI N 6.0 69/90. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTA O PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 239286-42.2017.8.09.0175 : 1367 : ACAO PENAL : NEOMAR MOREIRA GOMES PEDRO HENRIQUE LOPES MACEDO VITIMA : FATIMA DINIZ NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201702392869 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE NEOMAR MOREIRA GOMES E PEDRO HENRIQUE LOPES MACEDO P ELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 294861-69.2016.8.09.0175 : 3172 : ACAO PENAL : ALESSANDRO DOS REIS JOLINDA RAMOS BASTOS VITIMA : YARA SIMONE DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201602948610 DESPACHO JUNTEM-SE TODOS OS MANDADOS DE CITAC AO DEVIDAMENTE CUMPRIDOS. APOS SEJAM OS AUTOS CONCLU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 AIS DETERMINACOES CONSTANTES NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA E REGISTRE-SE OS MANDADOS DE PRISAO NO BNMP1 E BNMP2. SEJA ENCAMINH ADO COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA CENTRAL DE TRIAG EM E AO GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA DA POLICIA CIVIL - GEAF (UNI [email protected] E [email protected]). APOS, AGUARDE-S E A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL E SEJA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS D ESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPO TESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILI DADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO DAR