Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 VITIMA : THIAGO DOS SANTOS COSTA CARVALHO SANDUICHERIA DADOS BURGS ROSEMBERG WILLIAN LOPES PIZZARIA KID ACUSADO : CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS WELLITON DE MORAIS SANTO ADV ACUS : 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 197977-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1101 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JMC VITIMA : C DESPACHO : AUTOS: 201701979777 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JORGE MATHEUS DA CUNHA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI FEDERAL N 10.826/2003. NARR A A DENUNCIA QUE NO DIA 05.08.2017, POR VOLTA DAS

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 193013-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1340 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701930131 SENTENCA ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL ACOS TADA AOS AUTOS. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS LE GAIS. GOIANIA-GO, 03 DE OUTUBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCO

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ODERES ESPECIFICOS PARA RETIRADA DPS BENS APREENDIDOS NR. PROTOCOLO : 460982-63.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1340 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULYANNA DE SOUSA PERES VITIMA : ALADIO MARTINS DA COSTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201104609821 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO CONSTA ENDERE CO ATUALIZADO DA ACUSADA E FRENTE A SENTENC

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO : 123887-78.2010.8.09.0055 AUTOS NR. : 1128 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAJATI ALVES CARNEIRO ACUSADO : JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201001238871 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 129, 2, INCISO IV DO CODIGO PENAL. EXAMINAND O A REGULARIDADE D

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 IA QUE NA DATA DE 23/10/2016 O ACUSADO NATANAEL FOI FLAGRADO POR POLICIAIS, TRANSPORTANDO, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM A DE TERMINACAO LEGAL, UMA ESPINGARDA CARABINA, CALIBRE 38, MUNICIADO COM 09 MUNICOES INTACTAS DE MESMO CALIBRE. EXAMINANDO A REGULARID ADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXP

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 OS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALH ANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS HOU VE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURI DICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A E SSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS D ESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL.

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 INS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CASO OS VALORES ENCONTRAD OS ULTRAPASSEM O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA; 7. SEJAM PROVIDENCIADOS A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS NO SISTEMA NACI ONAL DOS BENS APREENDIDOS DO CNJ. P.R.I. GOIANIA-GO, 23 DE MARCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12918-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : F

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800000248 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. QUA NTO AO ADOLESCENTE DANIEL RAMOS DOS SANTOS, TENDO EM VISTA SUA RE GULAR INTIMACAO E NAO COMPARECIMENTO NA AUDIENCIA DESIGNADA, SEJA PROMOVIDA SUA CONDUCAO COERCITIVA DO MESMO. OFICIE-SE O COMANDO DA 15 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR, A FIM DE QUE COM PARECA NA AUDIENCIA DESIGNADA AS T

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUIS ITOS FORMAIS. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDI CIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO R ESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO