Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 O QUE OS ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS NA FASE INVESTIGATIVA EVIDEN CIAM, EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, INDICIOS DE AUTORIA NO CRIME D E TENTATIVA DE HOMICIDIO, OBJETO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESSA FO RMA, PERCEBO QUE A DENUNCIA FOI FORMULADA COM BASE EM INQUERITO P OLICIAL, TENDO O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO APURADO ADEQUADAMENTE OS FATOS PRATICADOS, HAVENDO, PORTANTO, LAS

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 EZ NAO SERIA POSSIVEL ARRANJAR O EMPREGO PORQUE LA JA ESTAVA CHEI O E O MOVIMENTO ESTAVA FRACO E AI FOI A HORA QUE O ACUSADO SAIU D A CASA DO DEPOENTE; QUE O ACUSADO ESTAVA DESESPERADO PORQUE A FAM ILIA VEM EM PRIMEIRO LUGAR E QUANDO A PESSOA NAO DA CONTA DE SUST ENTAR A FAMILIA, ELA FICA DESESPERADA."" AS CIRCUNSTANCIAS DO DEL ITO, POR SUA VEZ, SAO CONSIDERADAS NEUTRAS

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCI A PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 413, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIAR OS ACUSADOS GIVALDO PEREIRDA DO REGO E RAYANE FERNANDE S NOVAIS, QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS PENAS DOS ARTIGOS 121, 2, INCISO I, C/C 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 24 4-B, DA LEI N. 8.069/90, NA FORMA

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 A CAUTELAR QUE, PARA QUE VENHA A SER DECRETADA, DEVEM ESTA R PRES ENTES O FUMUS COMMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, QU E, NA DICCAO DO ART 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SIGNIFICAM PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (P RESSU POSTOS) E A FINALIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A ORDE M EC ONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 TES O FUMUS COMMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, QUE, NA DI CCAO DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SIGNIFICAM PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (PRESSUPOS TOS) E A FINALIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOM ICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (FUNDAMENTO S OU REQUISITOS). NO CASO VERTENTE, OBSERVO