Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OCESSUAL, AO MAGISTRADO INCUMBE SIMPLESMENTE MANTE-LA POR SEUS PR OPRIOS FUNDAMENTOS. OBSERVO QUE NADA DE RELEVANTE FOI COLIGIDO PE LO REQUERENTE EM SUA POSTULACAO, LIMITANDO-SE A SUSTENTAR QUE E P RIMARIO, POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES, RESIDENCIA FIXA E OCUPAC AO LICITA. SENDO ASSIM, NAO ME CONVENCO DA EXISTENCIA DE QUALQUER FUNDAMENTO SERIO QUE LEVE A REVOGACAO DA PR

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NR. PROTOCOLO : 48971-10.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : D E S P A C H O CIENTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 51/52. OUTROSSIM, N OS TERMOS DO DISPOSTO NO 8, DO ART. 126, DA LEP, ABRA-SE VISTA A DEFESA QUANTO A SUA CONCORDANCIA PARA POSTERIOR HOMOLOGACAO JUDIC I

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201601552917 DESPACHO COM A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL (F . 22/24), RETORNE O ANDAMENTO DA ACAO PENAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE F. 22/24, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO IMPUGNACOES, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ULTIMAS ALEGACO ES, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 195204-22.2008.8.09.0051 ( 200801952047 ) AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO FERREIRA MODESTO VITIMA : JOAO REGIS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 200801952047 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE F. RETRO, REMETAM OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. APRESENTADOS DOCUMENTOS OU ARGUIDA PRELIMINA RES, A

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 MENEZES SILVA E NOS TERMOS DO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, PARA PROCEDER COM A CITA CAO DO ACUSADO, DE FORMA EDITALICIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA S, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, APRESENTAR POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO(A), RE SPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. EM CASO

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NISTERIAL DE FL. 308. EM RELACAO A DESISTENCIA DE LUANA FERNANDES SIMAO , CONSIDERANDO TRATA-SE DE TESTEMUNHA COMUNS AS PARTES, IN TIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE SE MANIFESTE. AGUARDE-SE O R ETORNO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA EXPEDIDA AS FLS. 271. CUM PRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 09 DE MAIO DE 2016. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTO

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 E DO AUTUADO. ADEMAIS, POR ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS EXIGIDO S PELO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, AINDA, COM FORCA NOS ARTS. 310, III, E 319, VIII, DO MESMO ESTATUTO LEGAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A MAXSUEL DA SILVA MOURA CUMULADA COM FIANC A NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO. APOS O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, PARA COLOCAR O A

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 A DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUB LICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJ A, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO MINIMO APTO A AUTORI

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 MPARADO NO ARTIGO 33, 2, A, DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME FECHAD O PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA O PRAZO DE VALIDADE DA ORDEM PRISIONA L, QUAL SEJA: 25/05/2025 E NECESSIDADE DE ALIMENTACAO DO CADASTRO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ, COMO DETERMINADO PELA COR REGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 DE JUSTICA DE GOIAS: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPCAO DE MENORES. PRISAO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTACAO. DENEGADO. O DECRETO PRISIONAL DEVE SER MANTIDO FULCRADO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, REVELADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DO PACIENTE (MODUS OPERANDI). EMPREGO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS AO. NAO APLICADAS. DEMONSTRADA A NECESSIDADE E