Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 17252-47.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ROBERSON DA PAIXAO SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201700172527 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPACHO RE ITERE-SE O OFICIO ENVIADO AS FLS. 10. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 10/05 /2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267347-68.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 945 NATUREZA

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 QUE O AUTUADO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTI VO NAO ESTIVER PRESO, E PARA QUE POSSA CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELA RES ORA DECRETADAS. CIENTIFIQUE O AUTUADO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS CONDICOES PODERA ENSEJAR A SUBSTITUICAO DAS MED IDAS POR PRISAO PREVENTIVA (CPP, ART. 312, PARAGRAFO UNICO). QUAN DO DA CONFECCAO DO ALVARA DE SOLTURA, FICA

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JACKSON DA SILVA SOUZA ACUSADO : CARLOS APOLINARIO DA SILVA SOUZA ADV ACUS : 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ DESPACHO : AUTOS: 201404596857 NATUREZA: ACAO PENAL AUTOR: CARLOS APOLINARIO DA SILVA SOUSA VITIMA: JACKSON DA SILVA SOUZA RELATORIO EM ATEND IMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 423, DO CPP E VERIFICA NDO NAO HAVER REQUERI

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ENTE RESPONSáVEL PELA INSTAURAçãO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CON TRA O MEMBRO QUE ATUOU NO FEITO. HIDROLâNDIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. ESCRIVANIA DAS FAZENDAS PúB LICAS. NR. PROTOCOLO : 258175-65.2017.8.09.0071 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : YURI CRISTIAN ROCHA DA SILVA DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO: 2017025

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 MO DESTINO AS SUAS RESPECTIVAS RESIDENCIAS. APOS ALGUMAS HORAS, O DENUNCIADO SE DIRIGIU A RESIDENCIA DA VITIMA, ENCONTRANDO-O RECO LHIDO EM SEUS APOSENTOS, QUANDO O SURPREENDEU, AO ARROMBARA A POR TA DE SEU QUARTO. DE POSSE DE UMA FACA, O DENUNCIADO, ENTAO, DESF ERIU GOLPES CONTRA O OFENDIDO. NO ENTREVERO, APESAR DE FERIDO, A VITIMA SE APODEROU DE UMA FACA E EFETUOU GOLPE

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 POSSUI PENA DE DETENCAO DE 06 (SEIS) MESES A 03 (TRES) ANOS, RAZA O PELA QUAL CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO INVESTIGADO, EIS QUE A PENA MAXIMA COMINADA AO CRIME E INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, NAO ATENDENDO, PORTANTO, AO REQUISITO EXIGIDO PELO ART. 313, INCISO I DO CPP. DESSA FORMA, ATENTO AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E COM FULCRO NOS ARTIGOS 282, 310 E 319 DO CODI

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 UNCIA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS FORMULADOS NA DENUNCIA, ALEGANDO Q UE SE ENCONTRA PRESENTE A MATERIALIDADE DO CRIME NELA DESCRITO, B EM COMO OS NECESSARIOS INDICIOS DE AUTORIA. AO FINAL, REQUEREU QU E SEJA MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS, ALEGANDO QUE AIN DA SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO CAUTELAR (FLS. 204/224). A DEFESA DO ACUSADO FELIPE, POR S

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PORCIONALIDADE E COM FULCRO NOS ARTS. 282, 310 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGADA A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO JORD AO JOSE RODRIGUES FREIRE, CONCEDO-LHE LIBERDADE PROVISORIA, MEDIA NTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES DO PROCE SSO E RESPONSABILIDADE DE PERMANECER VINCULADO AO DISTRITO DA CUL PA E APLICO-LHE AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTEL

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO SALUSTIANO AFONSO PERES JUNIOR EM LIBERDADE PROVISORIA, E APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS CAU TELARES CUMULATIVAMENTE: 1. JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48H00 MIN, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL, BEM COMO RESIDIR NO LOGRADOURO QUE SERA DECLARAD O E NAO SE MUDAR SEM PREVIA COMUNICACAO A EST

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 EIRAS, PRUDENTE E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM O USO D O EQUIPAMENTO E A IMPOSICAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES AO ACUSA DO. ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUBSTITUO A UTILIZACAO DO EQUIPAMENTO ELETRONICO POR OUTRAS MEDID AS CAUTELARES AO DENUNCIADO, QUAIS SEJAM: 1. JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48H00MIN, COPIA AUTENTICADA DA