546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 MARCA, ATE O 10 DIA DE CADA MES, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. 15. PROIBICAO DE SE APROXIMAR A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS D A VITIMA E DE SEUS FAMILIARES; 16. PROIBICAO DE SE COMUNICAR, POR QUALQUER MEIO, COM A VITIMA E DE SEUS FAMILIARES; 17. FICA O IND ICIADO PROIBIDO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESE RVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DICIONADO AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, IV, DA LEI N 7.210/84), SUBMETENDO-SE AS SEGUINTES CONDICOES E MEDIDAS CAUTELARES QUE PASSO A DETERMINAR: 1. JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZ O DE 48H00MIN, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMP ROVANTE DE ENDERECO ATUAL, BEM COMO RESIDIR NO LOGRADOURO DECLARA DO E NAO SE MUDAR SEM PREVIA COMUNICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 377534-04.2014.8.09.0042 173 ACAO PENAL VALMIR BARBOSA DE AMORIM FLAVIA CLAUDINO DA SILVA 21078 GO - EUDES FABIANE CARNEIRO 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS ECOAM, ENTENDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 INFERE-SE DA INICIAL QUE IRRITADO COM O QUE VIU, DANILO TERIA TEL EFONADO PARA TIAGO, QUE E SEU PRIMO, E, APOS LHE CONTAR O OCORRID O, TERIA ESTE ULTIMO SE DIRIGIDO ATE O LOCAL EM UMA MOTOCICLETA L EVANDO CONSIGO UM REVOLVER DA MARCA TAURUS, CALIBRE 38, CARREGADO COM 06 (SEIS) MUNICOES INTACTAS, A QUAL SERIA DE SUA PROPRIEDADE , OCASIAO EM QUE, APOS TER ENTREGUE A REF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 CONCILIACAO/SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO - 12 VARA CRIMINAL JUIZ II DATA DA AUDIENCIA: 19.03.2015 - HORARIO: 16:10 HORAS PROT OCOLO N 453638-26.2014.809.0175 (201404536382) INFRACAO PENAL: AR TIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZ ETTI PROMOTORA DE JUSTICA: TITO SOUZA DO AMARAL RE: ANA PAULA BAR BOSA DA SILVA AUSENTE ADV.: DR. OAB/GO N V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 178839-49.2012.8.09.0083 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIONES ANTONIO ALENCAR ACUSADO : MARIA VERONICA BORGES ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DESPACHO : PROCESSO : 201601013587 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O JUIZO DA COMA RCA DE CATALAO/GO DESIGNOU AUDIENCIA PARA INTERROGAR OS REUS, AGU ARDE-SE A REALIZACAO DO ATO. OUTROSSIM, COM RELAC AO AO ACUSADO M AYCON ROGERIO DA SILVA, VEJO QUE O REU FOI RECAMBIADO PARA RONDON OP O LIS/MT (ESPELHO ANEXO) E QUE O JUIZO DE MINEIROS/GO DETERMIN OU A REMESSA DA CARTA PRECATORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NO DIA 01 DE JUNHO 2014 O ACUSADO DESFERIU UM GOLPE DE FACA EM D ESFAVOR DA VITIMA EXPEDITO NEVES, ATINGINDO-O NA REGIAO DO TORAX, NA ALTURA DO PEITO, OCASIONANDO-LHE AS LESOES DESCRITAS NA CERTI DAO DE OBITO DE FLS. 119/127. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 01 D E JULHO DE 2014 ( FLS. 79/80 ). DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL FO RAM INQUIRIDAS 02 TESTEMUNHAS ARROLADAS PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 CONSTAR AINDA DA CARTA PRECATORIA A SOLICITACAO PARA QUE O JUIZO DEPRECADO, CASO NAO SEJA ACEITA A PROPOSTA, PROCEDA A INTIMACAO D O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NA QUAL ELE PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES D O ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O CARTOR IO COPIA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 239/240
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-L A OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GEST ORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 5. INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECT