Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/03/2019 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ESENTOU AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 187/194), DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OFERTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, REME TAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. O ACUSADO FOI INTIMADO DA SENTENCA AS FLS. 180 . GOIANIA , 08/07/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162586-64.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 190

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ESTEMUNHAS; RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA SE SUBMETE A CLAU SULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, E, CASO SEJA CONSTATADA A VIOLACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES, PODER A ESTE JUIZO DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 12 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O TERMO DE LIBERDADE PR OVISORIA E ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR O

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER O DENUNCIADO PRESO E RETIRE SEU NOME DO SISTEMA DE CONTROLE DE PRE SOS PROVISORIOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS E DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG). NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. DILIGENCIE. CUMPRA M-SE. MORRINHOS, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. PA

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : DAVID LUCAS RAMOS NASCIMENTO ADV REQTE : 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : "...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREV ENTIVA, FORMULADO POR DAVID LUCAS RAMOS NASCIMENTO E MANTENHO A D ECISÃO DE FLS. 25/30 - Nº 201604198804, POR SEUS PROPRIOS E JURID ICOS F

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 33, CAPUT DA LEI N 11.343/06. NA PRESENTE AUDIENCIA, O INDICIADO FOI OUVIDO E ESCLARECEU AS CI RCUNSTANCIAS DE SUA PRISAO. NAO VISUALIZEI NECESSIDADE DE REALIZA CAO DE NOVO EXAME DE CORPO DELITO, UMA VEZ QUE NAO APARENTOU QUAL QUER LESAO OU ATOS DE TORTURA, TAMPOUCO MENCIONOU A EXISTENCIA DE DOENCA GRAVE. RESOLVIDAS AS QUESTOES PRELIMI

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ADV ACUS : 47770 GO - JOAO MARCOS MARTINS CARVALHO NETO 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS ECOAM, ENTENDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 413 DO CPP, PARA PRONUNCIAR, COMO DE FATO PRONUNCIO OS DENUNCIADOS GLEYDSON BORGES REZENDE UNGARELLI E PAU LO ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, COMO INCUR SOS

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 LA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N. 11.3 43/06. NA PRESENTE AUDIENCIA, A INDICIADA FOI OUVIDA E ESCLARECEU AS CIRCUNSTANCIAS DE SUA PRISAO. NAO VISUALIZEI NECESSIDADE DE R EALIZACAO DE NOVO EXAME DE CORPO DELITO, UMA VEZ QUE NAO APARENTO U QUALQUER LESAO OU ATOS DE TORTURA, TAMPOUCO MENCIONOU A EXISTEN CIA DE DOENCA GRAVE. RESOLVIDAS AS QUESTOES

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 262201-95.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 1301 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LORRAINE VITORIA ALVES PEIXOTO INDICIADO : DAVID ABALSONUFO FERREIRA DESPACHO : AO FINAL, A MMA. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE " COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE" DE DAVID ABALSONUFO FERREIRA, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 155, CAPUT DO CODIG O PENAL

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 RENTOU QUALQUER LESAO OU ATOS DE TORTURA, TAMPOUCO MENCIONOU A EX ISTENCIA DE DOENCA GRAVE. RESOLVIDAS AS QUESTOES PRELIMINARES, PA SSO A ANALISE DAS MEDIDAS CABIVEIS COM FULCRO NO ARTIGO 310 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. EM SE CONSIDERANDO, CONTUDO, O ADVENTO DA LEI N 12.403/11, URGE RECONHECER QUE A PRISAO EM FLAGRANTE TORNO U-SE EFEMERA, OU SEJA, SUBSISTE APENAS ATE