546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 APRESENTAR, NO PRAZO DE 48 HORAS, COMPROVANTE DE RESIDENCIA E COP IA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS (RG E CPF); 2) FICA PROIBIDO DE ADENTR AR OU FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES QUANDO, POR CIRCUNSTANCIAS RELACIONADAS AO FATO, DEVA PERMANECER DISTANTE DESSES LOCAIS PARA EVITAR O RISCO DE NOVAS INFRACOES (BARES, BOATES, SHOWS, LUGARES BOEMIOS, ETC). 3) NAO MUDAR DE RESIDENCIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 AS DEVIDAS CAUTELAS. NR. PROTOCOLO : 234739-61.2011.8.09.0015 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSE RODRIGUES ALVES CONSIGNADO : BANCO SAFRA S/A ADV CONSGTE : 19541 GO - HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO ADV CONSIGDO : 17756A GO - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : DO RETORNO DOS AUTOS, DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DE SUA RESIDENCIA, SEM COMUNICACAO PREVIA AO JUIZO. 4. RECOLHER-S E EM SUA RESIDENCIA, TODOS OS DIAS, A PARTIR DAS 22:00 HORAS, SAL VO EM DESEMPENHO DE ATIVIDADE LABORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 5. NAO FREQUENTAR CASAS DE JOGOS OU DE PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES DE MA FAMA. RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA S E SUBMETE A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 AUTOS NR. : 1827 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS RODRIGUES SILVA GONCALVES ADV ACUS : 8665 GO - FATIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DO CáLCULO DE çãO DE PENA DE FLS. 05/06, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 LIQUIDA- NR. PROTOCOLO : 338148-97.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 1822 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS NUNES DE A
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 328333-62.2016.8.09.0013 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANA PAULA FERREIRA DE JESUS ACUSADO : REGINALDO ALVES BATIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOST AS OCASIONARA A DECRETACAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO A RTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O SR. OFIC IAL DE JUSTICA A CIENTIFICACAO DO INVESTIGADO ACERCA DAS CONDICOE S CAUTELARES A QUE SE ENCONTRA SUBMETIDO. OFICIE-SE O BATALHAO DA POLICIA MILITAR DESTA CIDADE PARA FISCAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 5, AS 10:00 HORAS. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS MILITARES, COM URGE NCIA. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTE INTIMADOS. " SAO L UIS DE MONTES BELOS, 03 DE DEZEMBRO DE 2015 RINALDO APARECIDO BAR ROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 434834-63.2015.8.09.0146 : 984 : FLAGRANTE : WAGNER APARECIDO KASSIO ARLAN DA SILVA VITIMA : MANOEL GERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 71541-13.2012.8.09.0175 : 1393 : ACAO PENAL : PAULO MARQUES DE SANTANA ADENIR DA COSTA NUNES JUNIOR THIAGO DA CUNHA SILVA FERNANDO MIRANDA DE CARVALHO VITIMA : CHURRASCARIA SABOR BRASIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADV ACUS : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 31724 GO - MARIANA FERREIRA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ON GALDINO QUERIDO E ELLEN CRISTINA SANTOS SILVA, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROVIDENCIE-S E A EXCLUSAO DO NOME DOS AUTUADOS DO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU BEM COMO DOS AUTOS FISICOS. APOS, AGUARDE-SE A APRESENTACAO DA R ESPOSTA A ACUSACAO EM RELACAO A ELISVAN E ROBSON NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS. GOIANIA-GO, 22 DE MARCO DE 2018.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NR. PROTOCOLO : 419401-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONISLEI RODRIGUES COELHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201504194017 BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FI M DE QUE SEJAM ATENDIDOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O REQUERI MENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FL. 103. APOS, FAC A-SE A REMESSA