546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 GO DE PROCESSO PENAL SAO CABIVEIS NA ESPECIE, MERECENDO O AUTUADO A CHANCE DE NELAS SER ENQUADRADO. DESSA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 44/46, PELO QUAL REVOGO A PRISAO PREVENTIVA A NTERIORMENTE DECRETADA, E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSA DO MARCOS JOSE DO CARMO, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES DO PROCESSO E RESPON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 42.639, COM OS ONUS PERTINENTES DE REFERIDO MUNUS PUBLICO, O QUA L DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA QUE APRESENTE DEFESA ESCRITA NA FORMA E NO PRAZO LEGAL. PRO VIDENCIE-SE O NECESSARIO. CITEM-SE. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 08/0 3/2016. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO GAS NR. PROTOCOLO : 455147-03.2014.8.09.0042 AUTOS NR. : 211 N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E COMPROVAR O PAGAMENTO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 236321-73.2015.8.09.0042 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : MLS VITIMA : WSS DESPACHO : TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REORGANIZAR A PAUTA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, BEM COMO A AUSENCIA JUSTIFICADA DO PARQUET, REDESIG NO A PRESENTE AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DE PROCESSO PENAL (FLS. 97/105). POR MEIO DA DECISAO DE FLS. 106 /112, O ACUSADO FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIG O 121, 2, INCISOS IV E VI, DO CODIGO PENAL. A DECISAO DE PRONUNCI A TRANSITOU EM JULGADO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 200. NA FASE DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O MINISTERIO PUBLICO APRE SENTOU ROL DE TESTEMUNHAS PARA DEPOREM EM P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 332454-41.2013.8.09.0013 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO AUGUSTO DE SOUZA SA VITIMA : WARLEY JUNIO LOURENCO DA SILVA ADV ACUS : 31227 GO - DANILO BARBOSA DE MENESES 30512 GO - SAULO BARBOSA DE MENESES 29949
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 TAR AINDA DA CARTA PRECATORIA A SOLICITACAO PARA QUE O JUIZO DEPR ECADO, CASO NAO SEJA ACEITA A PROPOSTA, PROCEDA A CITACAO DO ACUS ADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N A QUAL ELE PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTI GO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O CARTORIO COP IA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 100, QUE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ACUSADO : ANTONIO FRANCISCO LIMA BARROSO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201504295468 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMP OSTAS A COMARCA DE TRINDADE-GO NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 02, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO APRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 E, NAO PODENDO SE AUSENTAR EM NENHUMA HIPOTESE, SALVO EMERGENCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA/COMPROVADA; 3. ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E F ORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALI ZACAO DESTAS CONDICOES; 4. CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COP IA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 A, 18 DE ABRIL DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 45238-83.2017.8.09.0175 : 260 : ACAO PENAL : CAIO CESAR GOMES WAQUED WALBER FERREIRA NASCIMENTO RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ALBEN FERREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : PAZ PUBLICA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 43792 GO - MADSON RODRIGUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO LEONARDO GONCALVES FARIA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E DA NECESSIDADE DA GARA NTIA DA ORDEM PUBLICA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. EXPECA-SE O RESPECTIVO MAN DADO DE PRISAO, COM PRAZO PARA CUMPRIMENTO ATE 27/06/2025. CUMPRA -SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRO