546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 1) APRESENTAR, NO PRAZO DE 48 HORAS, COMPROVANTE DE RESIDENCIA E COPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS (RG E CPF); 2) FICA PROIBIDO DE AD ENTRAR OU FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES QUANDO, POR CIRCUNSTANC IAS RELACIONADAS AO FATO, DEVA PERMANECER DISTANTE DESSES LOCAIS PARA EVITAR O RISCO DE NOVAS INFRACOES (BARES, BOATES, SHOWS, LUG ARES BOEMIOS, ETC). 3) NAO MUDAR DE RESIDEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 GO 472, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O CARTORIO A INTIMACAO PESSOAL DOS JURADOS, DO PRONUNCIADO, DOS DEFENSORES TECNICOS E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. DEF IRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO ( FLS . 225), DIANTE DISSO, AU TORIZO A UTILIZACAO DE APARELHOS QUE PERMITAM REPRODUZIR EM PLENA RIO AS PROVAS JA PRODUZIDAS NOS AUTOS. INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III ESPACHO DESIGNO DO. OFICIE-SE O NOTIFIQUE-SE O , GO 07/08/2015 DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 O DIA 13/10/15 AS 17:15 HORAS, PARA O ATO DEPRECA JUIZO DEPRECANTE, INFORMANDO A DATA DA AUDIENCIA. MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANICUNS 16:31:37 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 199439-19.2012.8.09.0010 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA JOSE PEREIRA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 TO COM AS TESTEMUNHAS; 5 FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES; 6 NAO ANDA R ARMADO E NAO FAZER USO DE BEBIDA ALCOOLICA E SUBSTANCIA ENTORPE CENTE. RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA SE SUBMETE A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, E, C ASO SEJA CONSTATADA A VIOLACAO DAS MEDIDAS C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO DOMINGOS DE GODOI JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 IQUE ROSA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, ADVERTINDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES AC IMA IMPOSTAS OCASIONARA A DECRETACAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DIS POSTO NO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O SR. OFICIAL DE JUSTICA A CIENTIFICACAO DO AUTUADO ACERCA DAS CO NDICOES CAUTELARES A QUE SE ENCONTRA SUBMET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 UADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS OCASIONARA A DECRETACAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOS TO NO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA A CIENTIFICACAO DO INVESTIGADO ACERCA DA S CONDICOES CAUTELARES A QUE SE ENCONTRA SUBMETIDO. DE-SE CIENCIA DESTA DECISAO AO REPRESENTANTE DO MINISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 S O RECOLHIMENTO DA FIANCA, COMPARECER A 04 (QUATRO) REUNIOES, CO M INTERVALO DE 15 (QUINZE), AO CAPS UNIDADE DE SAUDE DE JATAI/GO, SITUADO NA ALAMEDA RIO CLARO, ESQ. ALAMEDA RIO VERDE, N 136, CON JUNTO RIO CLARO I, (FONE: 3636-1061), DE POSSE COM O CARTAO DO SU S, DEVENDO A ESCRIVANIA OFICIAR AO RESPONSAVEL PELA INSTITUICAO, INFORMANDO DO ENCAMINHAMENTO DO AUTUADO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : CRISTIANE RAMOS BARBOSA SILVA : ONIVAL ALVES DE JESUS : 43377 GO - LAZARO TEIXEIRA TOMAZ JUNIOR. 34620 GO - MONICA CELESTINO GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 201501167949 DESPACHO A VISTA DO DISPOSTO NO ART. 392 D O CPP, INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO EDITO CONDENATORIO PROLA TADO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. CUMPRA-SE. ARA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DE HABILITACAO(CNH), ESTA APREENDIDA. GOIANIA, 29/10/2014. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269745-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO MAURICIO DE OLIVEIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201402697451 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZAC