546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 09.2014), FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNI OR E O REU FOI REGULARMENTE INTERROGADO. O MINISTERIO PUBLICO, EM SUAS ALEGACOES ESCRITAS, PUGNOU PELA PRONUNCIA DO ACUSADO, NOS T ERMOS DA DENUNCIA, SOB O ARGUMENTO DE EXISTIREM PROVAS SUFICIENTE S DE AUTORIA E MATERIALIDADE. JA A DEFESA, PEDIU A DESCLASSIFICAC AO DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 121, 2, IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 O DE PROCESSO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA AO S ACUSADOS IRISMAR SEVERINO DE JESUS E ADRIANA BARROS MARQUES, OB SERVADAS AS CONDICOES IMPOSTAS NOS ITENS DE A A C CONSTANTES AS F LS. 60-61. RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA SE SUBMETE A CLAUS ULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : POLIANA MARZINOTI IZUMITA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DADE DE PERMANECER VINCULADO AO DISTRITO DA CULPA E APLICO-LHE AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, CUMULATIVAMENTE, A SABER: COMPAREC ER, PERANTE ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 48 HORAS, PARA JUNTAR AOS AUT OS COPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, CPF E COMPROVANTE DE RESIDEN CIA FIXA; COMPARECER, MENSALMENTE, ATE O DIA 10 (DEZ), A ESCRIVAN IA DESTA COMARCA, PARA INFORMAR E JUSTIFICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTA S OCASIONARA A DECRETACAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO AR TIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O SR. OFICI AL DE JUSTICA A CIENTIFICACAO DO INVESTIGADO ACERCA DAS CONDICOES CAUTELARES A QUE SE ENCONTRA SUBMETIDO. OFICIE-SE O BATALHAO DA POLICIA MILITAR DA COMARCA DE PIRACANJUBA/GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 E DESENTRANHADOS PARA A SUA DEVIDA RETIRADA. ARACU, A) LEONARDO BATISTA FONSECA - ESCRIVAO JUDICIARIO Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 25/04/2018.9 NR. PROTOCOLO : 289283-97.2014.8.09.0013 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS ACUSADO : EURIPEDES BARSANULFO DOS SANTOS ADV ACUS : 1970 GO - ASCIM CALIL DESPACHO : PROCESSO: 201402892831 DESPACHO COMPULSANDO DETIDAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 RES CUMULATIVAMENTE: FIANCA, A QUAL ARBITRO EM 01 (UM) SALARIO MI NIMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 325 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (R$ 78 8,00); COMPARECER, PERANTE ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 48 HORAS, PARA JUNTAR AOS AUTOS COPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, CPF E COMPROV ANTE DE RESIDENCIA FIXA; COMPARECER, MENSALMENTE, ATE O DIA 10 (D EZ), A ESCRIVANIA DESTA COMARCA, PARA INF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 INTIMACAO DO ACUSADO DA DECISAO DE PRONUNCIA. AS FL. 885, FOI IN TERPOSTO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, O QUAL FOI RECEBIDO AS FL. 8 86. EM 19.08.2014 FOI INTIMANDO O ACUSADO DA DECISAO DE PRONUNCIA (FL. 893). RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ELENCADOS AS FLS. 895/906 E 910/917. DECISAO A FL. 919, MANTENDO A DECISAO DE PRONUNCIA E REMETENDO OS AUTOS AO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 ADV IMPDO : 22834 GO - MARCELES DE ALMEIDA COSTA 32970 GO - LAMARYA AYSLANNA SILVA DESPACHO : "DO RETORNO DOS AUTOS DE-SE CIENCIA AS PARTES. APOS ARQUIVEM-SE O A AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. - ARACU, 02/0 7/2013. - (A) DENISE GONDIM DE MENDONCA-JUIZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 152917
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NR. PROTOCOLO : 217831-53.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADILTON SOUSA DOS SANTOS VITIMA : DEBORAH EVELLYN DE SOUSA BATISTA ADV ACUS : 18235 GO - MARGONZAGUE SAMPAIO DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PRO