4.605 resultados encontrados para codigo de processo penal. recebo - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SANDRO ROBERTO SUNDARIO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE SANDRO ROBERTO SUDARIO. CITE-SE O ACUSADO P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/1 1/18, AS 16H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DE AGOSTO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 206281-56.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1534 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : DIEGO JUNIO DE JESUS ADV ACUS : 39348 GO - MANUEL CARDOSO DE SOUZA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 VITIMA : WARLEY JORGE CARDOSO O ESTADO ACUSADO : EDER NASCIMENTO ALVES ADV ACUS : 38226 GO - GERSON DIAS DE OLIVEIRA MELAZZO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE EDER NASCIMENTO ALVES, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 LUCAS GONCALVES DOS SANTOS VITIMA : ADEMIR SARDINHA DA COSTA ADV IND : 34937 GO - DANIELLE DE PAULA KHOURY DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE MARCOS ANTONIO DE JESUS JUNIOR E LUCAS GONCALVES DOS SANT OS, QUALIFICADOS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA AUDIENCIA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ACUSADO : MARCONDES MIRANDA DOS SANTOS ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE MARCONDES MIRANDA DOS SANTOS, QUALIFICADO. JUNTE-SE IAC A TUALIZADA DO ACUSADO. CITE-SE O ACUSADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AUTOS NR. : 1214 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE LUCAS DE SOUZA. CITE-SE O ACUSADO PARA AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DE FEVEREIRO DE 2018. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 31763-82.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA REU : ERICK RODRIGO ALVES NUNES ADV REU : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR ERICK PEDRO CAIXETA DA COSTA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 31788 GO - BRUNO MARIANO DE SOUSA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR E ERICK PEDRO CAIXETA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE LEONIR FRANCISCO CARLOS QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO P ARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA __ _/____/___ AS ____H ____ MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PE LO MINISTERIO PUBLICO EM SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 L DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 266423-89.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : MATEUS RIBEIRO BATISTA ADV ACUS : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DE