4.605 resultados encontrados para codigo de processo penal. recebo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE GILVAN FERREIRA DOS SANTOS. CITE-SE O ACUSA DO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/02/17, AS 13H50MIN. NOTIFIQUEM-SE. DE-SE CIENCIA. P. I. ANAPOL IS, 26 DE ABRIL DE 2016. JUIZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ADV ACUS : 45197 GO - FLAVIA ALINE PALMEIRA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE OSMANO DUARTE DE SOUZA. CITE-SE O ACUSADO P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/0 2/2017, AS 14H 15MIN. DEFIRO A DILIGENCIA DE N I REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE FABRICIO CARRIJO SOUSA TAVARES, QUALIFICADO. CITE-SE O A CUSADO. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 02/10/2019 AS 14H 00 MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ADV ACUS : 46108 GO - ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE LARA ESPER ESPER, QUALIFICADA. CITE-SE A ACUSADA PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31/10/20 17 AS 16H 25 MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE EMERSON DIEGO DOS SANTOS, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO . AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 22/10/2019 AS 15H 00 MI N. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, EM S UA COTA DE OFER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE FELIPE AUGUSTO SOUSA TEIXEIRA, QUALIFICADO. CITE-SE O AC USADO. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 19/08/2020 AS 14 H 00 MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE CLEYTON PEREIRA DA SILVA, QUALIFICADO. JUNTE-SE IAC ATUAL IZADA DO ACUSADO. CITE-SE O ACUSADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/06/2017, AS 14H10MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCILENE DA COSTA RAMOS ACUSADO : ENIVON FERREIRA SILVA ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE ENIVON FERREIRA DA SILVA. CITE-SE O ACUSADO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : BRENDO EMANUEL PEREIRA DE SOUSA ADV IND : 37775 GO - JULIANA OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE BRENDO EMANUEL PEREIRA DE SOUSA. CITE-SE O ACUSADO PARA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 VITIMA : ULDA PORFIRIO DOS SANTOS INDICIADO : CLAUDIO APARECIDO FERREIRA AZEVEDO ADV IND : 41635 GO - NAIALA PIRES PEREIRA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE CLAUDIO APARECIDO FERREIRA AZEVEDO. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J