4.605 resultados encontrados para codigo de processo penal. recebo - data: 05/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201400915621 AO MINI STERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 30 DE NOVEMBRO DE 2.015. NR. PROTOCOLO : 66799-59.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR RODRIGUES DE SIQUEIRA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NR. PROTOCOLO : 128117-43.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA REU : ADAIR JOSE FERREIRA LIMA ADV REU : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE ADAIR JOSE FERREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 11251-20.2013.8.09.0006 : 56 : ACAO PENAL : BEATRIZ DA SILVA XAVIER ROBERTO BATISTA PALMEIRAS VIEIRA ACUSADO : OSVALDO RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 45544 GO - SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ACUSADO : LUCAS ROSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 38226 GO - GERSON DIAS DE OLIVEIRA MELAZZO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE LUCAS ROSA DE OLIVEIRA, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO P ARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA __ _/____/__
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE BRUNO RODRIGUES DE SOUZA E MARCELO ALVES DUTRA, QUALIFIC ADOS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO DESIGNADA PARA O DIA ___/____/___ AS ____H ____ MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 NATUREZA VITIMA INDICIADO : INQUERITO : NILSON VIEIRA ISTURARIO : DOUGLAS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA PEDRO ANDRADE DE LIMA NETO ADV IND : 38229 GO - EDNAMAR LELIS MACEDO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE PEDRO ANDRADE DE LIMA NETO. CITE-SE O ACUSADO POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 LEITO DA DEFESA (FLS. 44/55). P. I. ANAPOLIS, 20 DE ABRIL DE 2017 . JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 47045-68.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 225 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA GOMES DA SILVA ACUSADO : RONALDO GOMES DA SILVA ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 409331-72.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2103 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELZA FLEURY ALVES INDICIADO : THIAGO EUCLIDES DOS SANTOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE THIAGO EUCLIDES DOS SANTOS. CITE-SE O ACUSA DO PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : LUIZ MARIO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 39348 GO - MANUEL CARDOSO DE SOUZA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE LUIZ MARIO FERREIRA DA SILVA QUALIFICADO. CITE-SE O ACUS ADO. AUDIENCIA DE INSTRUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA VITIMA : CAMILA DE ALENCAR OLIVEIRA ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO . AUDIENCIA DE INST