287 resultados encontrados para codigo de processo penal. requisite - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ACUSADO : JONATHAN FERREIRA ADV ACUS : 40370 GO - GERALDO ANTONIO ASSIS OLIVEIRA DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PRE VISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. A ALEGACAO DE QUE AG IU EM LEGITIMA DEFESA, DIZ RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, RAZAO PEL A QUAL ENTENDO QUE DEVA SER APRECIADO EM MOMENTO POSTERIOR, APOS A INSTRUCAO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 A O DIA 24 /08/2016, AS 16:00 HORAS . INTIMEM-SE. JATAI, 01 DE AB RIL DE 2016 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37178-13.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAILTON SOUZA MELO VITIMA : SIDICLEY ISIDORIO DA SILVA ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 AS 13:30 HORAS, PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO. EXPEC A-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA KEILA FRANC IELE FRANCO DA CRUZ , VEZ QUE FOI INTIMADA PARA AUDIENCIA DE INST RUCAO (FLS. 199-VERSO) E NAO COMPARECEU (FLS. 201), SEQUER APRESE NTOU JUSTIFICATIVA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DA TESTEMUNHA UELBIM FERREIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ACUSADO : ROBERTO ANTONIO DE SOUSA FILHO VITIMA : LAZARA NATHALE LEAL JUSTINO ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA DUARTE DE CASTRO DESPACHO : ADEMAIS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. AS ALEGACOE S APRESENTADAS PELO ACUSADO, DIZEM RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, R AZAO PELA QUAL ENTENDO QUE DEVAM SER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITE-SE O ACUSADO PRESO. INTIMEM-S E O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO. AIN DA, ENCAMINHE-SE COPIA DAS PRINCIPAIS PECAS DESTES AUTOS A PROMOT ORIA COM ATRIBUICAO PARA O CONTROLE EXTERNO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 O COMETEU OS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI N 11.343/06 E ARTIGO 180, DO CODIGO PENAL, DIZ RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL ENTENDO QUE DEVA SER APRECIADA EM MOMEN TO POSTERIOR, APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO PARA O DIA 13/12/2018, AS 13:30 HORAS, CONSOANTE PRECONI ZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 12643 39413 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO GO - ALVARO GONçALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 05/08/2019 AS 14:30 HOR AS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR , O ACUSADO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA P RECATORIA PARA OIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PA RA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTI GO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO INFORMACOES SOBRE O RESULTADO DA MONITORACA O ELETRONICA DO IMPUTADO JADSON PEREIRA DE SOUSA, NO PRAZO QUE FI XO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, OUCA-SE O MINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 GACOES FINAIS, DIZ RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL E NTENDO QUE DEVA SER APRECIADA EM MOMENTO POSTERIOR, APOS A INSTRU CAO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 07/03/2 016, AS 13:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITE-SE O ACUSADO PRESO. INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NR. PROTOCOLO : 181439-53.2015.8.09.0078 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ESCLARECER VITIMA : JOLIVAN ALVES NOGUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, INCLUSIVE COMO RAZO ES DE DECIDIR, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERI TO POLICIAL, COM AMPARO NOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO III, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL.