78 resultados encontrados para codigo de processo penal. sem custas. transitada - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRACY RIBEIRO VAZ DA SILVA VITIMA : EXPRESSO MAIA LTDA. ADV ACUS : 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL P ARA ABSOLVER IRACY RIBEIRO VAZ DA SILVA, QUALIFICADA NOS AUTOS, N AS SANCOES DO ARTIGO 168, 1, INCISO III, DO CODIGO PENAL E O FACO COM AMPARO NO ARTIGO 386, I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 AR LC /MP LB EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A LB ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L099 PROTOCOLO NUMR: 143172-80.2013.8.09.0175 LB AUTOS NUMR. : 462 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HUMBERTO LINHARES COSTA ESTADO CIVIL : Solteiro(a) DATA NASCIM. : 01/09/1997 IDENTIDADE : 5978910 - GO CPF/C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 ADV ACUS : 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO DESPACHO : AUTOS Nº 201400330445 FACE AO OFíCIO MINISTERIAL DE FLS. 102, RE MARCO A AUDIêNCIA PARA O DIA 31 / 07 /2014, àS 16 H 15 . PROVIDêN CIAS COMPORTáVEIS. CUMPRA-SE. PONTALINA, 15 DE MAIO DE 2014. JOSé MACHADO DE CASTRO NETO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 333387-54.2013.8.09.0129 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR PROTOCOLO NR. : 451080-37.2012.8.09.0083 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BCGA ACUSADO : JACL ADV ACUS : 42226 GO - REGINALDO FERNANDES COELHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO JADDER ADRIANO COSTA DE LIMA DA ACUSACAO DE TER INFRINGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NR. PROTOCOLO : 459999-03.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : A POLICIA JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : AUTOS N 201404599996 COLHA-SE PARECER MINISTERIAL SOBRE EVENTUAL POSSIBILIDADE DE ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS E APOS VOLTEM-ME CONCL USOS. CUMPRA-SE. PONTALINA (GO), 26 DE MARCO DE 2015. MARCUS VINI CIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WILMAR MARQUEZ DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS DUILSON ACUSADO : ARNALDO FLAVIO DE FREITAS ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DESCLASSIFICADA A IMPUTACAO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 383, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER O REU ARNALDO FLAVIO D E FREITAS DA ACUSACAO DE TER INFRINGIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PROTOCOLO 201503356358 ATO ORDINATÓRIO: A ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PÚBLICAS INTIMA A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE OFEREÇA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 468571-77.2009.8.09.0078 ( 200904685718 ) AUTOS NR. : 265 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIONE ANTONIO DOS SANTOS ADV ACUS : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 efeitos de Lei. Data supra. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 119544/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5105242 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 400791/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 3653048 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 231947-71.2013.8.09.0175