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codigo de processo penal. sobre - Página 12

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431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sobre - data: 23/08/2025

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TJGO 11/06/2019 - Pág. 25 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ..................... DEFESA. . ACUSADO.. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 25273-51.2019.8.09.0175 59 ACAO PENAL SERGIO DE ALENCAR MOREIRA JANIO DE JESUS SOUZA 37313 GO - ANA CAROLINA BASTOS DE CARVALHO 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA 45034 GO - WIRYS JOSE VALERIO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AOS SETE DIAS

TJGO 10/11/2017 - Pág. 41 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 183491-51.2017.8.09.0175 : 876 : ACAO PENAL : MIRIA PEREIRA DOS SANTOS CASTILHO JULIO TALASKA VITIMA : ESTHER KEREN PEREIRA VIEIRA EVELLYN JORDANNA PATRICIO GONCALVES GABRIELLA EVELLYN COSTA QUINTINO ADV A

TJGO 08/11/2017 - Pág. 43 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 NATUREZA REU AUTOR ADV REU : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO FERNANDO DA ROCHA NASCIMENTO RILDO JOSE BRAZAO 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI ADV AUTOR : 9364 GO - THALES JOSE JAYME 45140 GO - MARYNA SILVERIO VIEIRA DESPACHO : DESPACHO

TJGO 05/12/2017 - Pág. 45 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 FRANK ANDRADE REIS INDICIADO : RONE CESAR DIAS DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201702713452 APENSEM-SE AOS AUTOS N 21702338104 E N 201702045387. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO P ARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMI NAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUN

TJGO 11/03/2016 - Pág. 708 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 L SUPERIOR ELEITORAL. B) EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO, COM AS PECAS NECESSARIAS E REMETA-SE COPIA A AUTORIDADE PRISIONAL E VARA DA EXECUCAO PENAL CORRESPONDENTE. C) INTIMEM-SE OS SENTENCIA DOS PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL), BEM ASSIM DAS CUSTAS PRO CESSUAIS, ESTAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

TJGO 07/07/2016 - Pág. 1310 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DAIANA CAROLINA PEREIRA ADV ACUS : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : PROCESSO N 201601744298 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ADITAMENTO PROPOSTO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL TRATA-SE DE NOVA IMPUTACA O APENAS AO ACUSADO FELIPE THIAGO FREITAS DE BRITO (LUCAS CESAR F REITAS DE BRITO), INTIME-SE O DEFENSOR DO REFERIDO REU PARA MAN IF ESTAR SOBRE A PECA A

TJGO 06/12/2016 - Pág. 625 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 O, NAO HA QUE SE FALAR EM INEPCIA DA DENUNCIA . QUANTO AO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA PELA NEGATIVA DE AUTORIA, ENTENDO QUE NAO F ORAM ANEXADOS AOS AUTOS NENHUMA PROVA INCONTESTE PARA AFASTAR A A CUSACAO DESCRITA NA EXORDIAL, RAZAO PELA QUAL, DESACOLHO O PEDIDO . COM EFEITO, FAZ-SE MISTER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, A FIM DE Q UE OS FATOS SEJAM MELHOR ESCLARECIDOS, RAZAO

TJGO 07/01/2015 - Pág. 2071 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DEZEMBRO DE 2014 FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 411074-23.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS SINESIO ALVES SANTOS VITIMA : LUCIMAR CALDEIRA BARBOSA ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : DISPOSICOES FINAIS CONDENO O ACUSADO CARLOS SINESIO ALVES DOS SAN TOS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS

TJGO 18/11/2016 - Pág. 924 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 O PUBLICO EM FACE DE VITOR HUGO SOUZA LEAO , JA QUALIFICADO NOS A UTOS, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV (BRU CE) E ARTIGO 121, 2, INCISOS IV E V, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AM BOS DO CODIGO PENAL (MARX) (F. 01-B/01-E). A DENUNCIA FOI RECEBID A EM 11 DE OUTUBRO DE 2016, MOMENTO EM QUE DECRETOU A PRISAO PREV ENTIVA DO ACUSADO PARA GARANTIA DA ORDEM PU

TJGO 17/06/2015 - Pág. 370 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 CGJGO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DOS NOMES DOS ORA SENTENCIADO S NO ROL DOS CULPADOS EM FACE DA EXPRESSA REVOGACAO DO ARTIGO 393 , INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DA AUSENCIA DE C OMPROVACAO, EM JUIZO, DE PREJUIZO SUPORTADO PELAS VITIMAS EM DECO RRENCIA DA PRATICA DELITUOSA, DEIXO DE FIXAR O QUANTUM DEBEATUR P ERTINENTE A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS

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