Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. sobre - Página 10

  1. Página inicial  > 

431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sobre - data: 14/08/2025

Página 10 de 44

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
    17/09/2023

Processos encontrados


TJGO 20/02/2017 - Pág. 621 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIA ZACCARELLI BERSANETI VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 35368 GO - MARCELL EVELIN DE PAULA 35147 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM

TJGO 22/02/2017 - Pág. 779 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 E ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA, QUE FORAM INQUIRIDAS. AS PARTES I NSISTIRAM NA OITIVA DA TESTEMUNHA VANDERLEI INACIO DA SILVA FILHO , AUSENTE NESTA AUDIENCIA, SOLICITANDO VISTA. O DEFENSOR PUBLICO PLEITEOU QUE NAO FOSSE FEITA A LEITURA PELO PROMOTOR DE JUSTICA, DO DEPOIMENTO PRESTADO EM DELEGACIA PELA TESTEMUNHA ELIZANGELA, O M.M JUIZ INDEFERIU O PEDIDO PELAS RAZOES EXPOST

TJGO 31/03/2017 - Pág. 309 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 CIA, A DEFESA DE GETULIO PORTO BONFIM JUNIOR INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO A F. 329. RECEBIDO O RECURSO (F. 340), FORAM OFER TADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECUSAIS AS F. 343/350 E 352/356, RESPECTIVAMENTE. ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. AS R AZOES QUE SUSTENTAM O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO N AO PODEM SER CONHECIDAS, EM SEDE DE JUIZO DE R

TJGO 11/05/2017 - Pág. 845 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 XADAS AO SENTENCIADO: BRUNO BORGES DE ABREU, QUALIFICADO NOS AUTO S, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, E EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, A PENA DE MULTA, POR ENTENDER SER A RE PRIMENDA NECESSARIA E SUFICIENTE A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIM E, A SER CUMPRIDA, A PRIVATIVA DE LIBERDADE, NO REGIME INICIAL AB ERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DO CODIGO PENAL

TJGO 25/05/2017 - Pág. 513 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 IMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 437995-75.2015.8.09.0051 592 ACAO PENAL ANTONIO DO SANTOS ARAUJO EDUARDO BATISTA DA SILVA GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201504379955 ACUSADOS: EDUARDO BA

TJGO 16/08/2017 - Pág. 189 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 TERMOS DO ARTIGO 409 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ERIMENTOS MINISTERIAIS DE F. 81/82. GOIANIA, 14 DE . EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO INAL DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DEFIRO OS REQU AGOSTO DE 2017 DA 1 VARA CRIM JURI NR. PROTOCOLO : 47834-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO HENRIQUE SILVA VITIMA : G

TJGO 02/10/2017 - Pág. 688 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE C ONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. B) O FICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CO NSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS NOS E XATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, A RTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA

TJGO 23/11/2016 - Pág. 877 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECAT ORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTOS, E DE 20 (VIN TE) DIAS, SE PRESOS, PARA A CITACAO DOS REUS, CASO RESIDAM EM OUT RA COMARCA. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 201 6. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) PROTOCOLO NR. : 423796-29.2007.8.09.0051 ( 2

TJGO 26/10/2015 - Pág. 341 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ATIVA (ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL). E) OFICIE-SE AO DETRAN-GO COM UNICANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA PARA SUSPENSAO DA HABILITACA O/DIREITO DE DIRIGIR DO SENTENCIADO PELO PRAZO FIXADO. DEIXO DE O RDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS EM FACE DA EXPRESSA REVOGACAO DO ARTIGO 393, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO A INTIMACAO

TJGO 01/11/2017 - Pág. 2380 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 POSTO INFRATOR E NECESSARIA, NAO SE MOSTRANDO VIAVEL, POR ORA, A IMPOSICAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR MENOS SEVERA, NA FORMA DO 6, D O ART. 282, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SOBRE O TEMA, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO: HABEAS CORPUS. RECEPTACAO SIMPLES. REINCIDENC IA. PRISAO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. PRESENCA DO FUM US COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. A

«
  • 1
  • 2
  • …89101112…4344»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo