431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sobre - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIA ZACCARELLI BERSANETI VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 35368 GO - MARCELL EVELIN DE PAULA 35147 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 E ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA, QUE FORAM INQUIRIDAS. AS PARTES I NSISTIRAM NA OITIVA DA TESTEMUNHA VANDERLEI INACIO DA SILVA FILHO , AUSENTE NESTA AUDIENCIA, SOLICITANDO VISTA. O DEFENSOR PUBLICO PLEITEOU QUE NAO FOSSE FEITA A LEITURA PELO PROMOTOR DE JUSTICA, DO DEPOIMENTO PRESTADO EM DELEGACIA PELA TESTEMUNHA ELIZANGELA, O M.M JUIZ INDEFERIU O PEDIDO PELAS RAZOES EXPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 CIA, A DEFESA DE GETULIO PORTO BONFIM JUNIOR INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO A F. 329. RECEBIDO O RECURSO (F. 340), FORAM OFER TADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECUSAIS AS F. 343/350 E 352/356, RESPECTIVAMENTE. ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. AS R AZOES QUE SUSTENTAM O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO N AO PODEM SER CONHECIDAS, EM SEDE DE JUIZO DE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 XADAS AO SENTENCIADO: BRUNO BORGES DE ABREU, QUALIFICADO NOS AUTO S, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, E EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, A PENA DE MULTA, POR ENTENDER SER A RE PRIMENDA NECESSARIA E SUFICIENTE A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIM E, A SER CUMPRIDA, A PRIVATIVA DE LIBERDADE, NO REGIME INICIAL AB ERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DO CODIGO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 IMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 437995-75.2015.8.09.0051 592 ACAO PENAL ANTONIO DO SANTOS ARAUJO EDUARDO BATISTA DA SILVA GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201504379955 ACUSADOS: EDUARDO BA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 TERMOS DO ARTIGO 409 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ERIMENTOS MINISTERIAIS DE F. 81/82. GOIANIA, 14 DE . EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO INAL DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DEFIRO OS REQU AGOSTO DE 2017 DA 1 VARA CRIM JURI NR. PROTOCOLO : 47834-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO HENRIQUE SILVA VITIMA : G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE C ONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. B) O FICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CO NSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS NOS E XATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, A RTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECAT ORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTOS, E DE 20 (VIN TE) DIAS, SE PRESOS, PARA A CITACAO DOS REUS, CASO RESIDAM EM OUT RA COMARCA. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 201 6. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) PROTOCOLO NR. : 423796-29.2007.8.09.0051 ( 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ATIVA (ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL). E) OFICIE-SE AO DETRAN-GO COM UNICANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA PARA SUSPENSAO DA HABILITACA O/DIREITO DE DIRIGIR DO SENTENCIADO PELO PRAZO FIXADO. DEIXO DE O RDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS EM FACE DA EXPRESSA REVOGACAO DO ARTIGO 393, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO A INTIMACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 POSTO INFRATOR E NECESSARIA, NAO SE MOSTRANDO VIAVEL, POR ORA, A IMPOSICAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR MENOS SEVERA, NA FORMA DO 6, D O ART. 282, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SOBRE O TEMA, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO: HABEAS CORPUS. RECEPTACAO SIMPLES. REINCIDENC IA. PRISAO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. PRESENCA DO FUM US COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. A