431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sobre - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 S AUTOS FORAM ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA QUE OFERTOU A RES POSTA A ACUSACAO AS F. 180/1815 QUANDO SE RESGUARDOU O DIREITO DE MANIFESTAR-SE SOBRE O MERITO NAS ALEGACOES FINAIS. PLEITEOU A CO NCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO ACUSADO E ARROLOU A S MESMAS TESTEMUNHAS DA EXORDIAL ACUSATORIA. VIERAM CONCLUSOS. PR ELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 AUTOS NR. : 1044 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON CASCIMIRO BARRETO VITIMA : JALISSON CASCIMIRO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201702563221 ACUSADO: NILTON CASCIMIRO BARRETO NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLI CA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE NILTON CASCIMIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 VITIMA : SAMUEL DE ALCANTARA XAVIER SIDNEY PEREIRA ACUSADO : EDUARDO ALMEIDA DOS REIS ADV ACUS : 29014 GO - BRUNO DE PAULA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201103397090 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: EDUARDO ALMEIDA DOS REIS DESPACHO VISTOS, ETC. A ESCRIVANIA PARA QUE CERT IFIQUE NOS AUTOS A DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA DE FLS.89/96, N OS TERMOS DO ARTIGO 389 DO COD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 VITIMA ADV ACUS : GUILHERME FURTADO VIEIRA : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES ADV VIT : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADO VIA DIáRIO ELETRôNICO, OS ASSISTENTES DE ACUSAçãO, DR. JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO E DR. RAFAEL DIAS BARBOSA, PARA NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 SENTE SENTENCA EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA QUE, NESTE MOMENTO, A INDA PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, MOM ENTO EM QUE RATIFICO OS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 33-6. APOS O TR ANSITO EM JULGADO: A) OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFI CACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 218719-87.2017.8.09.0175 : 958 : ACAO PENAL : VINICIUS DE ANDRADE BORGES TEIXEIRA CESAR LUIZ RAMOS DE MATOS VITIMA : MARCO AURELIO BORGES SOUSA ADV ACUS : 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : DOUGLAS GOIANO GARCIA : WELLINGTON SANTOS DE JESUS WILLIAN OZORIO DE JESUS DESPACHO : AUTOS N. 201602331230 DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDAD O DE CITACAO DE WILLIAN OZORIO DE JESUS, EXPEDIDO A F. 171 E O DE CURSO DO PRAZO PARA APRESENTAR SUA DEFESA PARA NOVA CONCLUSAO, MO MENTO EM QUE SERA APRECIADO O TEOR DA CERTIDAO DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 TOS, DENUNCIADA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL (DENUNCIA DE F. 01-A/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 07 DE AGOSTO DE 2017 (F. 66/67). CITADA PESSOALMENTE A F. 73, A RE SOLICITOU A NOMEACAO DE ADVOGADO. A RESPOSTA A ACUSACAO FOI OFERTADA POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, AS F. 76/78. NO M ERITO, ADUZIU QUE COMBATERA AS IMPUTACOES FEITAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ADV ACUS : 45556 GO - FRANCIELLY ALVES PIRES DESPACHO : PELO EXPOSTO, ANTE A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA AUTORIA DELITIVA, ABSOLVO OS DENUNCIADOS JADSON NERI CORREIA E RANS DONER DE OLIVE IRA SILVA DA IMPUTACAO PREVISTA NO ART. 155, 4, IV, DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SOBRE O CELULAR APREENDIDO, DETERMINO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ________________ REEDUCANDO:_____________________________________ _________ AGENCIA PRISIONAL:_____________________________________ _____ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 84548-78.2018.8.09.0105 : 1070 : ACAO PENAL : JEFERSON SANTOS VIEIRA LEANDRO ARAUJO SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE E OUTROS LINDOMAR SOUSA MATOS ZILMAIR CORREIA DE SOUZA CLAUDI