431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sobre - data: 06/08/2025
Página 2 de 44
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DE FIXAR O QUANTUM DEBEATUR PERTINENTE A REPARACAO DOS DANOS CAU SADOS PELA INFRACAO E REFERIDOS NO INCISO IV DO ARTIGO 387 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL VIGENTE. CONDENO O SENTENCIADO NAS CUSTAS P ROCESSUAIS. O SENTENCIADO CONSTITUIU DEFENSOR NOS AUTOS, PELO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. DETERMINO A INTIMACAO DO OFENDIDO, NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 A SUA RESTITUICAO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, QUEDANDO-SE INERTE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA M ANIFESTACAO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DA ORA SENTENCIA DA NO ROL DOS CULPADOS EM FACE DA EXPRESSA REVOGACAO DO ARTIGO 39 3, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DA AUSENCIA DE COMPROVACAO, EM JUIZO, DE PREJUIZO SUPORTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS EM FACE DA EXPRESSA REVOGACAO DO ARTIGO 393, INCISO II, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. DIANTE DA AUSENCIA DE COMPROVACAO, EM JUIZO, DE PREJUIZO SUPORTADO PELAS VITIMAS EM DECORRENCIA DA PRATICA DELIT UOSA, DEIXO DE FIXAR O QUANTUM DEBEATUR PERTINENTE A REPARACAO DO S DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E REFERIDOS NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 META-SE COPIA A AUTORIDADE PRISIONAL, AINDA, A VARA DA EXECUCAO P ENAL DESTA COMARCA. C) INTIME-SE O SENTENCIADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (ARTIGO 5 1 DO CODIGO PENAL); CASO NAO EFETUE O PAGAMENTO, PROMOVAM-SE OS A TOS NECESSARIOS A INSCRICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA. DEIXO DE O RDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCIAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 E DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM DIVIDA ATIVA E AO PROTESTO DAS GUIAS DE CUSTAS CONFORME PROVIMENTO N. 07/2015 DA CGJGO. DEIXO DE ORDE NAR A INSERCAO DO NOME DOS ORA SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS E M FACE DA EXPRESSA REVOGACAO DO ARTIGO 393, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DA AUSENCIA DE COMPROVACAO, EM JUIZO, D E PREJUIZO SUPORTADO PELA VITIMA EM DECORRENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 S; UM DVD; UM CARIMBO; DOIS BLOCOS DE ATESTADOS MEDICOS), CASO NA O SEJAM RECLAMADOS, COM PROVA DE PROPRIEDADE, NO PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS, APOS A PRECLUSAO RECURSAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMACOES. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DOS NOMES DOS ORA SENTENC IADOS NO ROL DOS CULPADOS EM FACE DA EXPRESSA REVOGACAO DO ARTIGO 393, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DA GUIA, BEM COMO NAO HA INFORMACOES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CAR TA PRECATORIA EXPEDIDA A FL. 27 (FL. 34). E O RELATO. DECIDO. COM O E CEDICO, A LEGISLACAO PREVE A POSSIBILIDADE DE DISPENSA DA FIA NCA, EM CASO DE O AGENTE DETER PARCAS CONDICOES FINANCEIRAS (CPP: ART. 350). O AUTUADO ATE O PRESENTE MOMENTO NAO EFETUOU O PAGAME NTO DO VALOR DA FIANCA ARBITRADA, O QUE IND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO, COM AS PECAS NECESSARIAS E REM ETA-SE COPIA A AUTORIDADE PRISIONAL, AINDA, A VARA DA EXECUCAO PE NAL DESTA COMARCA. C) INTIME-SE O SENTENCIADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGOS 50 E 51 DO CODIGO PENAL); CASO NAO EFETUE O PAGAMENTO, PROMOVAM-SE OS ATOS NECESSARIOS A INSCRICAO DO DEBITO EM DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2019 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS : JARCILENE DA COSTA SOBRINHO : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 45513 GO - WELLINGTON CARVALHO DA SILVA 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N. 201600077085 DESPACHO CONSIDERANDO QUE RAUL MIGUEL BATIS TA FELICIANO NAO FOI DENUNCIADO, PROCEDA-SE A BAIXA DA PARTE E RE EMISSAO DA ETIQUETA DOS AUTOS. DESENTRANHEM-