431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sobre - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ENTO, MAIS EU PODEREI ASSISTIR TUDO LA DE CIMA E TORCEREI MUITO P ARA QUE TUDO DE CERTO, CAISIN, DESCULPE NAO ESTAR PRESENTE NA SUA FORMATURA, MAIS ESPERO QUE VOCE POSSA SER UM GRANDE ZOOTECNISTA! BOM GENTE, E ISSO! ESPERO QUE TODOS VOCES ME PERDOEM. AMO MUITO TODOS VOCES. UM GRANDE ABRACO A TODOS SENTIREI MUITAS SAUDADES. J ULIO CEZAR C. SOUZA LOGO, NAO HAVENDO INDICIOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 OMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO S SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CON STITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 0 9 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. C) LOCALIZADO O SENTENC IADO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO, COM AS PECAS NECESSARIAS E REMETA-SE COPIA A AUTORIDADE PRISIONAL,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 AUTOS N: 201900174035 DECISAO O AUTUADO CLEBERSON CAETANO FERREIR A DE OLIVEIRA FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 09 DE FEVEREIR O DE 2019, PELO COMETIMENTO, EM TESE, DO DELITO PREVISTO NO ARTIG O 306 DA LEI 9.503/97. NA SEQUENCIA, O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT E FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADO. NA OCASIAO, FOI MANTIDO O VALOR DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO : 44635-20.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ADJUDICACAO COMPULSORIA REQUERIDO : GAMA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS ADV REQDO : 26903 GO - LEONARDO LACERDA JUBE DESPACHO : PARTE AUTORA RETIRAR CARTA DE ADJUDICAçãAO EM 05 DIAS. GOIANIA, 12/03/19 ================================================================================ TRIBUNAL DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 CO, DESDE JA DEFIRO E DETERMINO SEJA ELA INTIMADA/REQUISITADA PAR A COMPARECER A SESSAO PLENARIA OUTRORA DESIGNADA, DESDE QUE RESID ENTE NESTA COMARCA OU EM COMARCAS CONTIGUAS. AS DISPENSAS DE TEST EMUNHAS SERAO APRECIADAS NA SESSAO DE JULGAMENTO. COM A APRESENTA CAO DE DOCUMENTOS PELAS PARTES, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTI GO 479 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CIENTIF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DONIZETE APARECIDO GONCALVES DIVINO FERREIRA DE SOUSA RODRIGO ALVES RIBEIRO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 52168 GO - JOSE VICTOR VITORINO GUIMARAES 20799 GO - WANUZA MOURA DOS SANTOS GARCIA 44630 GO - PAULO DE TARSO GIOLO FILHO 5922 GO - ELY ALVES DE LIMA 52427 GO - MILITAO DIEGO DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201600094630 DECISAO CUIDA-SE DE DENUNCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 MAURICIO LUCIO DE MENEZES : TIAGO BILLSANDER MARQUES BASILIO JHONATAN BORGES GONCALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201602122495 ACUSADOS: TIAGO BILLSANDER MARQUES BASILIO E JHONATAN B. GONCALVES NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE TIAGO BILLSA NDER MARQUES BASILIO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DEVERA SER DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS (ANTE O ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL); CASO NAO EFET UE O PAGAMENTO DA MULTA, PROMOVAM-SE OS ATOS NECESSARIOS A INSCRI CAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA (ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL). COMUNI QUE-SE O JUIZO DA EXECUCAO ACERCA DA PRESENTE CONDENACAO (EXECUCA O PENAL N. 108636.72.2015.8.09.0175), PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 DE JUSTICA, PRESENTES OS REUS ANTONIO BRITO DO NASCIMENTO JUNIOR E LEANDRO WASHINGTON DE SOUSA, ACOMPANHADOS DA DEFENSORA PUBLICA DRA. LUDMILA FERNANDES MENDONCA E DA ADVOGADA CONSTITUIDA DRA. I NIS MOREIRA DAMASCENO OAB N10863, RESPECTIVAMENTE. ANTES DE INICI AR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 201504168130 , O MM JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DOS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL (DENUNCIA D E F. 01-B/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 06 DE OUTUBRO DE 2017 (F. 88/89). APOS CITACAO, OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS A DEFENSOR IA PUBLICA QUE APRESENTOU A RESPOSTA A ACUSACAO AS F. 103/104, QU ANDO SE RESGUARDOU O DIREITO DE LANCAR TESES DE DEFESA AO TERMINO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. REQUEREU A CONCESSAO