431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sobre - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DO ACUSADO LUIZ CARLOS SALAZAR DA SILVA JUNIOR, PARA NO RPAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE DOCUMENTOS E A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS QUE ENTENDEREM NECESSÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 38
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 . QUESITO FORMULADO EM DESCONFORMIDADE COM OS DITAMES DA DECISAO DE PRONUNCIA. MERITO. PEDIDO DE ANULACAO DO JULGAMENTO POR SER A DECISAO MANIFESTAMENTE CONTRARIA A PROVA DOS AUTOS (ART. 593, III ). (TJ-SC - APR: 20110913691 SC 2011.091369-1 (ACORDAO), RELATOR: CARLOS ALBERTO CIVINSKI, DATA DE JULGAMENTO: 03/11/2014, PRIMEIR A CAMARA CRIMINAL JULGADO, SEM GRIFO NO ORIGIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PROCESSO: 23200-85.2015.809.0195 (201500232003) VITIMA: ANTONIA D E FATIMA JESUS SANTOS NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO DIANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 119, NOMEIO O DR. LUAN RICARDO MEDEIROS DE FRE ITAS, OAB/GO N 40.609, PARA PATROCINAR A DEFESA DA ACUSADA TERESI NHA BARBOSA DA SILVA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DA LEI Nº 13.105/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 40628-92.2016.8.09.0018 44 ACAO PENAL JOEDSON SILVA DIAS BRENO HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES HUGO MARQUES SILVA ADV VIT : 15566 GO - CRISTIANO VIEIRA BESSA ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : FICA NESTE ATO O ADVOGADO QUE SE ENCONTRA COM CARGA DOS PRESENTES AUTOS DEVIDAMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 O DE ADVOGADO (F. 143/144). A RESPOSTA A ACUSACAO DA DEFENSORIA P UBLICA FOI OFERTADA AS F. 149/150 QUANDO DEIXOU PARA ANALISAR O M ERITO, AO FINAL DA INSTRUCAO PROBATORIA, EM ALEGACOES FINAIS. PLE ITEOU A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUI TA, ARROLOU UMA TESTEMUNHA E AS MESMAS TESTEMUNHAS DA EXORDIAL AC USATORIA. VIERAM CONCLUSOS. A B INITIO , CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE D E CONSTITUIR ADVOGADO. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS EM COTA M INISTERIAL. CUMPRA-SE. ALEXANIA-GO, 23/05/2019 FERNANDO AUGUSTO C HACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11. 419/2006) NR. PROTOCOLO : 132220-97.2018.8.09.0003 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201702740344 ACUSADO: BRUNO DA CONCEICAO PINHEIRO WINSTO N MORAIS AMORIN JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO SERGIO DANTAS DA SI LVA FILHO NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE BRUNO DA CONCEICAO PINHEIRO, WINSTON MORAIS AMORIN, JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO E SERGIO DANTAS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 AL, DATA DE PUBLICACAO: 160, GRIFO NOSSO). POR FIM, NO CASO EM TE LA, A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO NAO SE MOSTRAM SUFICIENTES. DESTA FORMA, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREEN CHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO RAF AEL BRANDAO TINOCO, PARA RESPONDER POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS RON EIA SANTANA MARTINS, MURILO MIRANDA GONCALVES, LUCY APARECIDA CAR VALHO LIMA. NA OCASIAO A DEFESA DISPENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHA S FRANCISCO ALVES DA COSTA E JANDERSON FERREIRA JUVENAL. EM SEGUI DA, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO:REDESIGNO A A UDIENCIA PARA O DIA 12/04/2018 AS 13H00MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 O DO TEMOR EXPRESSADO POR ELAS NESTA AUDIENCIA, TENDO SIDO DEFERI DO PELA MM JUIZA COM A ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO E DO DEFENS OR, NOS MOLDES DO ARTIGO 217, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO ACU SADO FORA CONCEDIDA ENTREVISTA PREVIA E RESERVADA COM SEU DEFENSO R. ATO CONTINUO, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO REU, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 185 A 191, TODOS DO CODIGO DE P