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codigo de processo penal. sobre - Página 15

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431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sobre - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/02/2016 - Pág. 943 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 OITAVA VARA CRIMINAL TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA AUTOS : 20 0704599877 AOS 28 DE JANEIRO DE 2016, AS 13:10 HORAS, NESTA CIDAD E DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO PALACIO DA JUSTICA, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAMSE PRESENTES O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO, O DR. FAUSTO CAMPOS FAQUINELI , PROM

TJGO 09/03/2016 - Pág. 628 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 M DIVIDA ATIVA E PROTESTADA A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORM A DO PROVIMENTO N. 07/2015 DA CGJGO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS EM FACE DA EXPRES SA REVOGACAO DO ARTIGO 393, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. CONDENO O SENTENCIADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS. DIANTE DA AUSENC IA DE COMPROVACAO, EM JUIZO, DE PREJUIZO SU

TJGO 05/04/2016 - Pág. 409 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 LOR DE R$ 3.510,00 (TRES MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS). DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE OFENDIDA, NOS TERMOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOBRE O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 19 DE OUTUBRO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 109546-72.2016.8.09.0011 AU

TJGO 12/12/2016 - Pág. 1352 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 UNHA SIGILOSA, SENDO DETERMINADA A SUA CONDUCAO COERCITIVA, MAS E SSA NAO FOI ENCONTRADA. EM DECORRENCIA DISSO, ESTA TESTEMUNHA FOI DISPENSADA. FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS QUE COMPARECERAM. AP OS OS REUS FORAM INTERROGADOS. AS PARTES REQUERERAM QUE OS DEBATE S FOSSEM SUBSTITUIDOS POR MEMORIAIS. EM SEGUIDA O M.M JUIZ PROFER IU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO E C

TJGO 15/07/2015 - Pág. 449 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ENCA EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA QUE NAO VEJO PRESENTES OS MOTIV OS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, ALEM DO QUE, FOI FIXADO RE GIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA NO SEMIABERTO. APOS O TRANSIT O EM JULGADO: A) OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS,

TJGO 09/02/2017 - Pág. 430 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 JULGAR NECESSARIO. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUD O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO

TJGO 29/09/2017 - Pág. 28 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PRESO PARA PRESIDIO LOCALIZADO EM CONCEICAO DO COITE-BA E QUE AS PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO SERAO ADOTADAS PELO JUIZO DAQUELA COMA RCA; IV- DE-SE CIENCIA DA PRISAO DO REU AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. AS COMUNICACOES DEVERAO SER REALIZADAS PRIOR ITARIAMENTE POR MEIO RAPIDO DE COMUNICACAO A DISPOSICAO DA ESCRIV ANIA (MALOTE DIGITAL OU E-MAIL). COPIA DESTE D

TJGO 04/08/2017 - Pág. 300 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 APREENSãO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 337807-40.2016.8.09.0051 610 ACAO PENAL WAGNER JANUARIO DA SILVA JUNIOR JOSE SILVA SENA 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA OS CRIMES DOLOSOS CONT RA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI AUTOS

TJGO 16/08/2017 - Pág. 360 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/08/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ===============================================================

TJGO 18/08/2017 - Pág. 66 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ACUSADO : HIAGO DOUGLAS DE ANDRADE MARCELO ESPERANDIR ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : AUTOS N. 201 502263593 DESPACHO CUMPRA-SE O SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO ACOSTADO A FL. 447. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2017. EDUAR DO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL

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