Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, QUE A DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI - SEBASTIAO MARCOS MARTINS - PROMOTOR DE JUSTICA - SERGIO STEYLLOR S. LUSTOSA - ADVOGADO - DANILO DOS SAN TOS VASCONCELOS - ADVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS N

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ENDO MONITORADO POR TORNOZELEIRA () GRIFEI. ADEMAIS, A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO NAO SE MOSTRAM SUFICIEN TES, NO CASO EM ESTUDO. CONTUDO, QUANTO A REPRESENTADO GUILHERME MOREIRA SCHMIDT OBSERVO QUE NAO RESTOU DEMONSTRADO, ATE O MOMENTO , SUA PARTICIPACAO NO CRIME EM ESTUDO. AS EVIDENCIAS SIMPLESMENTE SE REFEREM A UMA PESSOA QUE TEM PROBLEMA NAS M

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 DESPACHO : AUTOS N 201700501822 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRE LIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU SADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SOBRE A HIPOTESE DE CRIME IMPOSSIVEL, VEJO QUE ESTA NAO SE CONFIGURA NESTE MOMENTO PROCESSU AL, VEZ QUE O TIPO PENAL ADMITE A

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PROT

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E INDICOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DA EXORDIAL ACUSATORIA. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR T UDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACO ES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARRO

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA ==========================================================

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 INSTRUCAO CRIMINAL. ASSIM, RESTOU DEMONSTRADO A PRESENCA DOS REQU ISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PROCESSUAL. SUBLINHO QUE, AS MEDID AS CAUTELARES DIVERSAS A PRISAO NAO SE DEMONSTRAM, POR ORA, SUFIC IENTES AO CASO EM ESTUDO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RE VOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO ACUSADO JORGE HILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 31

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 AUTOR ADV REU : JANAINA NICACIO DE SOUZA : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 39492 GO - HERICK PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201403747398 PROCEDA-SE A EXCLUSAO DAS ADVOGADAS INDICADAS NA RENUNCIA DE F. 476. EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, INTIME-SE O DR. HERICK PEREIRA DE SOUZA, OAB/GO N 39.492, ADVOGADO DO ACU

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AL, VEZ QUE O TIPO PENAL ADMITE A TENTATIVA. POR ISSO, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 411 DO CPP) PARA O DIA 06 DE MARCO DE 201 8 , AS 1 5 H 0 0 MIN , A SER REALIZADA NA SALA D AS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM. EM SENDO NECESSARIO, EXPECA-S E CARTA PRECATORIA PARA INTIMACAO DOS(A) ACUSADOS(A), BEM COMO PA RA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 EFENSIVAS. FRACIONAMENTO DE TEMPO CONSENSUAL EM OBSERVANCIA AOS D ITAMES DO ART. 477, 2, DO CPP. EIVA INEXISTENTE. (IX) EXCLUSAO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. AFRONTA AO PRINCIPIO DA CORRELACA O. ERRO DE QUESITACAO. QUESITO FORMULADO EM DESCONFORMIDADE COM O S DITAMES DA DECISAO DE PRONUNCIA. MERITO. PEDIDO DE ANULACAO DO JULGAMENTO POR SER A DECISAO MANIFESTAMENTE C