431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sobre - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 E ENTAO PRODUZIDAS, O JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL PROFERIU DECISAO E M QUE PRONUNCIOU O ACUSADO UZIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA , COMO IN CURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, I E IV C/C ARTIGO 14, II, DO CODIGO PENAL (CLEIA MENDES BATISTA DE OLIVEIRA) E ARTIGO 129, 6 D O CODIGO PENAL (DANILO MENDES DE OLIVEIRA). NO ATO, MANTEVE-SE A PRISAO PREVENTIVA DO REU (F. 204/2013). APOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 INDICIADO : MANOEL RODRIGUES DA SILVA VITIMA : BEATRIZ RODRIGUES SOARES ADV IND : 49038 GO - TAUÃ DE PAULA ROSA DESPACHO : AUTOS N 201603722003 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRE LIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU SADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SOBRE A HIPOTESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DOS SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA C ONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. B) EXPECA-SE A GUIA D E RECOLHIMENTO, COM AS PECAS NECESSARIAS E REMETA-SE COPIA A AUTO RIDADE PRISIONAL E VARA DA EXECUCAO PENAL CORRESPONDENTE. C) INTI MEM-SE OS SENTENCIADOS PARA PROVIDENCIAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACUSADO VITIMA : RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA LOBO : CAMILA EDNA SILVEIRA DE OLIVEIRA MARIO SILVA DE MOURA GLEICY DA SILVEIRA PITA ADV ACUS : 40724 GO - TIAGO DE OLIVEIRA ROCHA 45762 GO - WESLEY PEREIRA DAS DORES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 02(DOIS) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEUNHAS AUSENTES. PROTOCOLO NR. : 2187-06.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 31 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERA L NO VALOR DE R$ 442,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) (F L. 31). INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELOS ACUSADOS PARA QUE PROVIDENCIE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O PEDIDO DE RESTITUICAO, EM AUTOS APARTADOS, DO VEICULO QUE SE ENCONTRA APREENDIDO NOS AU TOS, GM/CORSA WIND, COR VERMELHA, PLACA KBR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 DA, DAR VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. URUACU-GO, 14 DE JULHO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232506-29.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : DIEGO MONTEIRO BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO. AG UARDE-SE A REMESSA DOS AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 AO COMPROVOU A ORIGEM LICITA DO VALOR APREENDIDO, MUITO MENOS EXE RCICIO DE OCUPACAO LICITA A JUSTIFICAR O VALOR. CERTIFIQUE SE FOI DADA A DESTINACAO DETERMINADA NA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ AS A RMAS DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS NOS AUTOS; EM CASO NEGATIVO, PROVIDENCIE-SE, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/03, IMEDIA TAMENTE. QUANTO AOS DOIS COLETES BALISTICOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO : 54621-91.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS BARBOSA GUSMAO ADV ACUS : 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO A FL. 22 P ARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, COMO TOTAL A SER C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NELLE (VIDE MIDIA FLS. 325). NO ENTANTO, E POSSIVEL CONSTATAR QUE O MENCIONADO RECONHECIMENTO FOI TESTEMUNHADO POR ROSALY GONCALVE S FREITAS CHAVES (VIDE FLS. 35 AUTOS APENSO N 201800655686). DIAN TE DISSO, VERIFICO ASSISTIR RAZAO AO DOUTO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO, MOTIVO PELO QUAL, C ONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGE NCIA , PARA PROCEDER COM A OITIVA DA TESTEMUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E A SUA NOMEACAO PARA PATROCIN AR A DEFESA DO AUTUADO (FLS. 33/36). INSTADA, A REPRESENTANTE MIN ISTERIAL MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FI ANCA AO AUTUADO, COM A MANUTENCAO DAS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES F IXADAS NA DECISAO (FLS. 45/48). E O RELATO. DECIDO. COMO E CEDICO , A LEGISLACAO PREVE A POSSIBILIDADE DE D