431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sobre - data: 07/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 NCISO IV DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL VIGENTE, NO VA LOR DE R$ 3.510,00 (TRES MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS). DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE OFENDIDA, NOS TERMOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOBRE O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 19 DE OUTUBRO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DO MACHADO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 141474-11.2014.8.09.0076 : 386 : ACAO PENAL : CIDINALDO OLIVEIRA DA SILVA VALDIVINO DONIZETE PAULINO DA SILVEIRA MARCIVON GONCALVES DE LIMA IVAN ROSA DA SILVA VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201401414740 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLIC O. CUMPRA-SE. IPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DESPACHO : AUTOS N 201701137385 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRE LIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO AC U SADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A HIPOTESE DE CRIME IMPOSSIVEL, VEJO QUE ESTA NAO SE CONFIGURA NESTE MOMENTO PROCESSU AL, VEZ QUE O TIPO PENAL ADMITE A TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 CAO DE FLS. 348, REQUERENDO PRAZO PARA CONSTITUIR PATRONO DE SUA CONFIANCA. O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO S ER DIREITO DO REU CONSTITUIR ADVOGADO E, TENDO SIDO EXIGUO O PRAZ O PARA TAL, ACATO REQUERIMENTO DA DEFESA E DESE JA FICA O REU INT IMADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, CONSTITUIR DEFENSOR. CASO NAO O FACA, DESDE JA FICA NOMEADO O DR. EDM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 E AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE DOCUMENTOS E A REALIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDE REM NECESSARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENC IAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACAO DE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 226359-96.2015.8.09.0051 359 ACAO PENAL JEFERSON OLIVEIRA DE JESUS HIAGO DOUGLAS DE ANDRADE MARCELO ESPERANDIR ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AIS: DEFIRO O RECURSO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE. APOS O T RANSITO EM JULGADO: A) OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIF ICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO , COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS IND IVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. B) OFICIE-SE AO CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 TESTEMUNHAS, E INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 17/08/2017 A S 14HRS00MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 210201-50.2016.8.09.0044 1080 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS TEREZINHA DIAS DO VALE MARCIA HELENA DE BRITO ADV ACUS : 23179 GO - GILDACY DA COSTA CARVALHO TEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 DE CALCULO NR. PROTOCOLO : 142534-49.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : MARCIA DIVINA RAMOS BARBOSA REQUERIDO : SANTANDER LISING ADV REQTE : 44678 GO - MARCIO RAMOS BARBOSA ADV REQDO : 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO DESPACHO : INTIMACAO PARA AS PARTES EM 10(DEZ) DIAS MANIFESTAR SOB PLANILHA DE CALCULO ======
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOBRE O TEOR DA PRESENTE SENTEN CA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO , 20 DE MARCO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 71836-91.2011.8.09.0011 335 ACAO PENAL MARIA EDUARDA SILVA CARVALHO PEDRO DE ALCANTARA BARBOSA 30616