Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/02/2018 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA =========================================================

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89538-21.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1815 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENISE LEMOS MARTINS ACUSADO : PEDRO BATISTA NETO ADV VIT : 50291 GO - JANAINA DUTRA DA SILVA LIMA ADV ACUS : 40859 GO - VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201800895385 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE HABILITACAO DE ASSISTENTE DE ACUSACAO A FL 119

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 AUTOS N 201502695736 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015 AS 1 4 :00 HORAS , NOS TERMOS DOS ARTS . 400 E SS., DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO AS PARTES P

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. : 410079-32.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1404 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : CARLOS CESAR PEREIRA TOMAZ ADV REQTE : 10547 GO - AMARILDO DOMINGOS CARDOSO DESPACHO : AUTOS N. 201604100790 DESPACHO SOBRE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVIS ORIA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCAREN

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PROCEDE-SE MEDIANTE QUEIXA. DESTARTE, UTILIZANDO-ME DA FUNDAMENT ACAO JA EXPENDIDA E NOS TERMOS DO ART. 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMBINADO COM O ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL, RECONHECO T AMBEM A DECADENCIA DO DIREITO DE QUEIXA POR PARTE DA OFENDIDA, EM RELACAO AO CRIME DE INJURIA. ANTE O EXPOSTO E COM ARRIMO NOS DIS POSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATERIA, DECLARO

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 RETIRE-SE O CARATER SIGILOSO DA MEDIDA. APENSEM-SE AOS AUTOS N 2 01604222845. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCAREN HAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 422284-93.2016.8.09.0051 : 3 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : MAX BRUNO DA CONCEICAO SANTANA GUSTAVO AMORIM DA SILVA VITIMA : LUCAS LY

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ERDADE, MANTIDO O REGIME INICIAL ABERTO, ALEM DOS 10 (DEZ) DIAS-M ULTA NO VALOR ACIMA, BEM COMO SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIG IR VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 7 DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS: ENTENDO CABIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, DE

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ANIA O NECESSARIO PARA REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. IPORA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50182-37.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DDRD VITIMA : DMS ADV ACUS : 44450 GO - LIVIA CRISTINA COSTA DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 201700501822 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRE LIMINAR NAO SAO

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 . APOS , CUMPRA-SE O SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO EXARADO A F. 3 18. POR DERRADEIRO, VOLVAM CONCLUSOS. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 356274-83.2016.8.09.0175 1205 ACAO PENAL MARCO AURELIO MACHADO MALTA GISLAINE VIEIRA DOS REIS 1356

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 40913-94.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL SIGILOSO PROCESSO N: 201900409130 DECISAO TRATA-SE DE MEDIDA CAUT ELAR SIGILOSA, INSTAURADA PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 217-A, DO CODIGO PENAL, PROVENIENTE DA DELEGACI A DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE GOIANIA DPCA. O REPRE SENTANTE DO MI