Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 32687 12443 38656 9076 GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 20/02/2018 CRISTIANO MORAES DE LEMOS TITO SOUZA DO AMARAL CAIO VICTOR LOPES TITO JORGE ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201002419071 ACUSADO: DOMICIO ESTEVES DE MATOS LUIZ CARL OS DA SILVA GENESIO GOMES ATAIDE ELSON XAVIER DE SOUSA NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLIC A PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLI

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 SEADA EM CIRCUNSTANCIA FATICA EXPOSTA NOS AUTOS, INDICA A PRESENC A DE CONDICAO AUTORIZATIVA PREVISTA NO ART. 312, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. 3- OS BONS ATRIBUTOS PESSOAIS DOS PACIENTES, AINDA Q UE EXISTENTES, POR SI SOS, NAO SAO SUFICIENTES PARA A CONCESSAO D A ORDEM LIBERTARIA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREV ENTIVA. 4- ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 OS ARTIGOS 362 E 370, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CERTIFIQ UE-SE QUANTO A INTIMACAO DA DEFESA DE ANTONIO DO DESPACHO EXARADO A F. 259. CASO INSISTA NA OITIVA DE TESTEMUNHA E INDIQUE ENDEREC O, PROCEDA CONFORME JA DETERMINADO A F. 259. SOBRE A TESTEMUNHA D EDIMAR (F. 279), ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. EDUARDO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EM COMO FATORES SUBJETIVOS CONCERNENTES A PESSOA DO ACUSADO. SOBR E O TEMA EM EXAME, CUMPRE RESSALTAR QUE A CONSTITUICAO FEDERAL ES TABELECE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO A LIBERDADE DE LOC OMOCAO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL ASSEGURANDO O DIREITO DE IR, VIR E PERMANECER. PORTANTO, A REGRA E A LIBERDADE E A EXCECAO, N OS TERMOS DA LEI, E A SUA PRIVACAO. E CERTO

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 29892-27.2017.8.09.0035 25 REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA POLICIA JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS JOAO HENRIQUE PIMENTA DIAS LUCAS PIMENTA DIAS DESPACHO : DA BUSCA DOMICILIAR O ARTIGO 5, INCISO XI, DA CONSTITUICAO FEDERA L ESTABELECE QUE: A CASA E ASILO INVIOLAVEL DO INDIVIDUO, NINGUEM NELA PODENDO PENETRAR

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 EITO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. DESSE MODO, DEMONSTRA DA A MATERIALIDADE DO CRIME E, CONSOANTE OS INDICIOS DE AUTORIA A LINHAVADOS, ESTAMPADOS ESTAO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PRO NUNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 11.689/08, P RONUNCIO O ACUSADO JOSE FRANCISCO RIBEIRO

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PARTE DE ALGUMA ASSOCIACAO CRIMINOSA. PEDIU A ABSOLVICAO DO ACUSA DO POR FALTA DE PROVAS. ALTERNATIVAMENTE, ARROLOU TESTEMUNHAS. A DEFENSORIA PUBLICA EM DEFESA DE RICARDO E CLAYTON EXIBIU A RESPOS TA A ACUSACAO, QUANDO DEIXOU PARA COMBATER EFETIVAMENTE AS IMPUTA COES EM ALEGACOES FINAIS. PEDIU A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASS ISTENCIA GRATUITA AOS ACUSADOS E ARROLOU AS M

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, NAO HAVENDO QUE SE COGITAR EM RE DUCAO DA REPRIMENDA FIXADA NA INSTANCIA SINGELA. V PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUICAO. INVIABILIDADE. A PENA CORPOREA IMPOS TA NAO PODE SER SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 44, INC. I DO CODIGO PENAL. APELO CONHE CIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 1

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 EITEOU A MANUTENCAO DA LIBERDADE DO ACUSADO, REBATENDO OS ARGUMEN TOS OFERTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL E MINISTERIO PUBLICO. PEDI U O INDEFERIMENTO DA PRISAO PREVENTIVA E A DECLARACAO DE NULIDADE DOS INTERROGATORIOS PRESTADOS PELO REU, NO INQUERITO POLICIAL E DOS ATOS INVESTIGATIVOS QUE DELE DERIVARAM. ARROLA TESTEMUNHAS E COLACIONA DOCUMENTOS F. 665/732. VIERAM CONCLU

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 ICAO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE D O CASO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFI RO O S PEDIDO S ACIMA E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVAM ENTE, AS PARTES PARA APRESENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM F ORMA DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA REQUER A REVOGACA