1.078 resultados encontrados para codigo de processo penal. tambem - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 O JUIZO O LUGAR ONDE SERA ENCONTRADO. FICA ADVERTIDO O BENEFICIAR IO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, IMPLIC ARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM, DEEM CIENCIA AO BENEFICIADO DAS CONSEQUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA , COM A PERDA DA METADE DO VALOR DEPOSITADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 O DE CONHECIMENTO, DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLAC AO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FA CE DOS ACUSADOS FLAVIO E ILSON. OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL D E IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DES TE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOL ETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ACUSADO : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA EURIPEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA HYAGO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : TULIO ALBERTO DE MORAIS LUDOLF ANIBAL DE RAMOS CAMARGO ROGERIO ALBERTO DE MORAIS ADV ACUS : 4315 GO - MARILDA FAGUNDES 22710 GO - FERNANDO ALMEIDA SOUSA DESPACHO : "VISTAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,OFERECER SUAS ALEGACOES FINAIS,NOS TERMOS DO ARTIGO 403, §
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 220489-05.2014.8.09.0181 176 ACAO PENAL BANCO BRADESCO SA FELIPE ROCHA DE SOUSA 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201402204897 D E SPACHO REDESIGNO O ATO PARA O DIA 02/ 05/ 2017 AS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS . 109.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/06/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA ======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 MINISTERIAL HOUVE A HOMOLOGACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE, SENDO EST A CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA (FLS. 21/22). EM SEGUIDA, DEVID AMENTE CONCLUIDO O INQUERITO POLICIAL, REMETEU-SE O FEITO AO MEMB RO DO MINISTERIO PUBLICO, O QUAL LIMITOU-SE A REQUERER A INSTAURA CAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. CONTUDO, DENOTA-SE DOS AUT OS TRATA-SE DE FEITO COM REU PRESO. SENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/09/2016 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 E INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS (ARTIGO 56, DA LEI N 11 343/06) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 3450-94.2014.8.09.0175 27 ACAO PENAL MARCOS WILLIAM ALMEIDA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : INTMEM-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO PARA MANIFESTAR ACERCA DA PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA PLEITE ADO NA INICIAL. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 31/10 /2017, AS 10:30 HORAS. FACAM-SE AS INTIMACOES NECESSARIAS. TAQUAR AL DE GOIAS, 06 DE OUTUBRO DE 2017. LARYSSA DE MOARES CAMARGOS IS SY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231394-03.2016.8.09.0148 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : EXECUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 TAMBEM NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART IGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM, DE CIENCIA AO BENEFI CIADO DAS CONSEQUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA, COM A PERDA DA METAD E DO VALOR DEPOSITADO, SEM POSSIBILIDADE DE REAVE-LO. PRESTADA A FIANCA, LAVRE-SE O TERMO E EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTU RA, SE POR OUTRO MOTIVO O INVESTIGADO NAO TI