1.078 resultados encontrados para codigo de processo penal. tambem - data: 05/08/2025
Página 2 de 108
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETI NS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE -SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""ASE"" E CONSEQUE NTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TE RMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 3 (TRES) ANOS OU IDOSO; E) CERTIFICAR SE O SENTENCIADO ESTA REPRE SENTADO POR DEFENSOR COM PODERES ESPECIFICOS. DETERMINO AINDA QUE SE OFICIE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXP EDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO COD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 AUTUADO, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE SUA SOLTURA, A FIM DE COMPROVAR SEU ENDERECO E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES BIME STRALMENTE (ATE O DIA 10 DE CADA MES), BEM COMO, COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS EM QUE FOR CONVOCADO (MANTER ENDERECO SEMPRE ATUAL IZADO); B) PROIBICAO DE O AUTUADO AUSENTAR-SE DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 FICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICAT AS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IU DICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""AS E"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 EFICIO AS MEDIDAS PREVISTAS NO ART. 319, INCISO I E VIII DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM: A) O COMPARECIMENTO, ATE O DIA 10 DE CADA MES, EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDAD ES; B) PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO EM R$ 880,00 (OITOCENT OS E OITENTA REAIS) EM RAZAO DOS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELOS A RTIGOS 325 E 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AUTUADO, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE SUA SOLTURA, A FIM DE COMPROVAR SEUS ENDERECOS E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES B IMESTRALMENTE (ATE O DIA 10 DE CADA MES), BEM COMO, COMPARECIMENT O A TODOS OS ATOS EM QUE FOR CONVOCADO (MANTER ENDERECO SEMPRE AT UALIZADO); B) PROIBICAO DE O AUTUADO AUSENTAR-SE DA COMARCA DE AG UAS LINDAS DE GOIAS SEM PREVIA E EXPRESSA AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 , AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM, DE-SE CIENCIA AO BEN EFICIADO DAS CONSEQUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA. PRESTADA A FIANCA , EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, EM PROL DO BENEFICIADO, SALVO SE P OR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, E ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA ADVERTIDO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DO BOLETIM INDIVIDUAL, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS D O COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 O DA COSTA, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) COMPARECIMENTO DO AUTUADO, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE SUA SOLTURA, A FIM DE COMPROVAR SEU ENDERECO E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES BIM ESTRALMENTE (ATE O DIA 10 DE CADA MES), BEM COMO, COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS EM QUE FOR CONVOCADO (MANTER ENDERECO SEMPRE ATUA LIZADO); B) PROIBICAO DE O AUTUADO AUSENTAR-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 TE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOL ETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFI CIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""ASE"" E CONSE QUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITU