1.078 resultados encontrados para codigo de processo penal. tambem - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 AUTOS NR. : 3870 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS GUTIERRE PRADO DA FONSECA VITIMA : EVERTHON BRUNO DE SOUZA DAVID WALLACE SOUZA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: ACOLHO O PEDID O MINISTERIAL JUNTE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS ACIMA REFERIDOS E AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/A REQUERIDO : JOAO KASAK ADV REQTE : 142299 MG - FLAVIA DE FATIMA PAES LEME 140780 MG - FABRICIO EVANGELISTA 151142 MG - LUCAS DE FARIAS SANTOS 44638 GO - GEORGIA SANTOS DE JESUS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUS TAS PARA EXPEDIÇÃO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DE 30 (TRINTA) DIAS. CIENTIFIQUE-SE O AUTUADO DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONSTANTES DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM, DE-SE CIENCIA AO BENEF ICIADO DAS CONSEQUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA. PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, EM PROL DO BENEFICIADO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, E ABRA-SE VISTA A
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 144816-97.2013.8.09.0162 565 ACAO PENAL ESTADO CLAYTON SERGIO RIBEIRO LIMA 12092 DF - DINALVA ALMEIDA DE JESUS 46639 DF - CLAUDIA BORGES DA SILVA 44110 GO - CLAUDIA BORGES DA SILVA DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: ACOLHO O PEDID O DA DEFESA E DEFIRO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 GULARMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNIC ACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR O NDE PODERA SER ENCONTRADO; 4) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DO LOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENT O DA MEDIDA IMPOSTA, BEM COMO DAS DEMAIS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 146429-43.2015.8.09.0014 : 289 : ACAO PREVIDENCIARIA : LUDMYLLA PEREIRA MENEZES REPRES.PELA S/GENIT.ELZ ELIZIMAR MENDES DE MENEZES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO DESPACHO : AUTOS N. 201501464293 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA, P ARA EM 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 SOLTURA, A FIM DE COMPROVAR SEU ENDERECO E JUSTIFICAR SUAS ATIVID ADES BIMESTRALMENTE (ATE O DIA 10 DE CADA MES), BEM COMO, COMPARE CIMENTO A TODOS OS ATOS EM QUE FOR CONVOCADO (MANTER ENDERECO SEM PRE ATUALIZADO); B) PROIBICAO DE O AUTUADO AUSENTAR-SE DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO JUDIC IAL, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. CIENTIFIQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAIANY GOMES SOARES JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ADA A PRISAO EQUIVOCADA, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTU RA E CARTA PRECATORIA DE SOLTURA EM FAVOR DE DANIELA CONCEICAO RI BEIRO , DEVENDO SER COLACADA EM LIBERDADE SE NAO ESTIVER PRESO PO R OUTRO MOTIVO. AUTORIZO A ESCRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O F IZER, A ASSINAR O ALVARA DE SOLTURA E A CARTA PRECATORIA DE SOLTU RA, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: ACOLHO O PAREC ER MINISTERIAL, REDESIGNO PARA O DIA _08__/_06__/_2016_ AS 15:00 : _____ HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO P ARA REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO REU JANAILTON BARBOSA SANT ANA INTIME-SE O