1.078 resultados encontrados para codigo de processo penal. tambem - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 CIAL, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; C) AFASTAR-SE DO LAR, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA ACOMPANHAR A RETIRADA DOS OBJETOS DE USO PE SSOAL DO REQUERIDO; D) NAO MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQU ER MEIO DE COMUNICACAO (TELEFONE, WHATSAPP, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC); E) PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 250 (DUZENTOS E CIN QUENTA) METROS DA VITIMA, NAO PODENDO COM ELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AFR VITIMA : JCB ADV ACUS : 9353 GO - DERCI NERIS SAMPAIO ADV VIT : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201091892890 ACUSADO: ADENILSON FERREIRA ROSA DE SPACHO TENDO EM VISTA QUE O PRONUNCIADO NAO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO EXISTENTE NOS AUTOS, I NTIMEM- N O, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS. CIENCIA AO MINISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 UIZO, TENHO QUE A MAIS ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA O CASO E A DA LIBERDADE PROVISORIA CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DE FIANCA. APE NAS PARA ESCLARECER AO JURISDICIONADO, A FIANCA CONSTITUI VALOR R ECOLHIDO EM JUIZO PARA VINCULAR ELE AO PROCESSO, BEM COMO PARA GA RANTIR, EM CASO DE CONDENACAO, O RESSARCIMENTO DE DANOS A VITIMA. TAL RECOLHIMENTO, ENTRETANTO, NAO IMPEDE QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 S AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS JUNTO AO SPG E AO SINIC DO ACUSADO. ADEMAIS, APOS A JUNTADA DA CARTA PRECATOR IA DEVIDAMENTE CUMPRIDA, FACAM VISTA DOS AUTOS A DEFESA, PARA QUE NO PRAZO DO ARTIGO 403 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TAMBEM APR ESENTE AS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. POR FIM, VOLVAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANTOS, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 420283-30.2015.8.09.0162 : 4399 : ACAO PENAL : VITOR HUGO FERREIRA DE ALENCAR MAKSOM DIEGO DE SA PORTELA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 44243 DF - MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO 39317 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 116787-32.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1033 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA CRISTIANE ALVES PIMENTA ACUSADO : HUMBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 31026 GO 23830 GO ADV REQDO : 11023 GO 11329 GO DESPACHO : INTIME-SE A APELADO/REQUERIDO, PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR LAçãO àS FLS. 101/108. Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 FRANCISCO DE ASSIS COELHO WILTON ALVES DE BRITO CLAUDINEY WASHINGTON ALVES OBERLANDIO DA SILVA NAZEOZENO ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, AS CONTRARRAZõES AO RECURSO DE APE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 LAGRADO PERCEBE SALARIO DE R$ 3.800,00 (TRES MIL E OITOCENTOS REA IS), ARBITRO A FIANCA NO IMPORTE DE R$ 7.240,00 (SETE MIL DUZENTO S E QUARENTA REAIS), CONFORME PRECONIZA O ART. 325, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA QUAL DETERMINO A REDUCAO EM 1/3 ( DOIS TERCOS), CONFORME NO 1, INCISO II, DO ART. 325 DO CPP, PASSA NDO A FIXA-LA EM R$ 4.826,67 (QUATRO MIL O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE VALORES QUE ESTA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 324232-41.2003.8.09.0173 ( 200303242323 ) 2372003 ACAO PREVIDENCIARIA INSS MARIA BELMIRA DA CONCEICAO 23709 GO - OTANIEL RODRIGUES DA SILVA 21678 GO - ANTONIO AMIN JORGE 29187 GO - ADRIANA SILVA FERREIRA DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 A DAVID SIMOES DE SA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL, APO S PONDERAR OS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIXO EM 03 (TRES) SALARIOS-MINIMOS, OU SEJA, E M R$ 2.862,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). LAD O OUTRO, VISANDO RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, APLICO EM DESFA VOR DE DAVID SIMOES DE SA, AS SEGUINTES MED