194 resultados encontrados para codigo de processo penal. tambem apos - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NACAO DE DEPENDENCIA FISICA E PSIQUICA, SENDO NECESSARIA A FIXACA O DO REGIME PRISIONAL, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2, A, DO CODIGO PENAL, OU SEJA, INICIALMENTE O FECHADO. EM FACE DO QUANTU M DAS PENAS APLICADAS E O REGIME IMPOSTO PARA O CUMPRIMENTO DA RE PRIMENDA, BEM COMO POR ENTENDER ESTAREM AUSENTES OS PRESSUPOSTOS INSCULPIDOS NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 IDADE DE ENTORPECENTE CONSIDERAVEL COM A SENTENCIADA, BEM COMO NO TO QUE A QUALIDADE DA DROGA (COCAINA) TEM UM ALTO GRAU DE DETERMI NACAO DE DEPENDENCIA FISICA E PSIQUICA, SENDO NECESSARIA A FIXACA O DO REGIME PRISIONAL, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2, A, DO CODIGO PENAL, OU SEJA, INICIALMENTE O FECHADO. EM FACE DO QUANTU M DAS PENAS APLICADAS E O REGIME IMPOSTO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ISTE INFORMACAO SOBRE A PRISAO DO SENTENCIADO; D) CERTIFICAR SE T RATA DE CONDENADO PROVISORIO OU CONDENADO A PENA IGUAL OU INFERIO R A 03 (TRES) ANOS OU IDOSO; E) CERTIFICAR SE O SENTENCIADO ESTA REPRESENTADO POR DEFENSOR COM PODERES ESPECIFICOS; F) CERTIFICAR SE O REU RESIDE NESTA OU EM OUTRA COMARCA. CASO O REU RESIDA EM C OMARCA DIVERSA, PROCEDA COM A REMESSA DO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFI CACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS , DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICA TA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE VALORES QUE ESTA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 324232-41.2003.8.09.0173 ( 200303242323 ) 2372003 ACAO PREVIDENCIARIA INSS MARIA BELMIRA DA CONCEICAO 23709 GO - OTANIEL RODRIGUES DA SILVA 21678 GO - ANTONIO AMIN JORGE 29187 GO - ADRIANA SILVA FERREIRA DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/A REQUERIDO : JOAO KASAK ADV REQTE : 142299 MG - FLAVIA DE FATIMA PAES LEME 140780 MG - FABRICIO EVANGELISTA 151142 MG - LUCAS DE FARIAS SANTOS 44638 GO - GEORGIA SANTOS DE JESUS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUS TAS PARA EXPEDIÇÃO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 O DE CONHECIMENTO, DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLAC AO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FA CE DOS ACUSADOS FLAVIO E ILSON. OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL D E IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DES TE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOL ETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FERNANDO GOMES DE AZEVEDO VITIMA : CRISTINA DA SILVA COSTA ADV ACUS : 50863 MG - NUBIS DIVINO BARBOSA DESPACHO : AUDIENCIA DIA 06/12/2018 àS 15:20. FICA V.EXA., INTIMADO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : INTIMO P AUDIENCIA 130836-42.2018.8.09.0119 193 CARTA PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 398316-68.2009.8.09.0119 ( 200903983162 ) 41 COBRANCA ESTROGILDO LIMA DA SILVA MUNICIPIO DE PARANAIGUARA 22451 GO - LENY TERESINHA DA SILVA 40437 GO - SIND LOANNE ALMEIDA SOUSA 21150 GO - CRISTIANO DE OLIVEIRA FONSECA 20907 GO - AFRANIO COTRIM VIRGENS JUNIOR DESPACHO : FICA A PART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/06/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA ======================================================