Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS A PUBLICACAO DESTA. OFICIE-SE O INSTI TUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDE NTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLI CATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTI GO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PA

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 AGAR A PENA PECUNIARIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS A PUBLICACA O DESTA SENTENCA. OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM A S RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAI S, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA,

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO DENUNCIADO SEBASTIAO FERREIRA INACIO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HO MENAGENS. CUMPRA-SE. PARANAIGUARA, 12 DE JULHO DE 2016. MARIA CLA RA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 430061-27.2013.8.09.0119 AUTOS NR. : 284 NATUREZ

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO (ART. 46, 3 DO CP), FICANDO F ACULTADO AO CONDENADO CUMPRI-LA EM MENOR TEMPO, NUNCA INFERIOR A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (ART. 46, 4 DO CP), OU SEJA, ADIANTANDO AS HORAS QUE DEVE CUMPRIR, AS QUAIS DEVEM NO TOTAL SEREM EQUIVALENTES A PELO MENOS UMA HORA POR DIA DE CONDENA CAO; 2. PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO P

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 REVIA DO JUIZO; III) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO , TRIMESTRAMENTE PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS ATIVIDADES, DEVEND O ESSE COMPARECIMENTO REALIZAR-SE ATE O DIA 10 DE CADA MES, NO CA RTORIO DO CRIME, INICIANDO EM 10/08/2018; (A). FICA O (A) ACUSADO (A) ADVERTIDO (A) DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDI COES OU A NOVA ACUSACAO DE COMETIMENTO DE

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 MINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. D EIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULP ADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FED ERAL N 12.403/2011. OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICA CAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIF

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ABILIZADA RESTA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO (ARTIGOS 43 E SEG UINTES DO ORDENAMENTO REPRESSIVO NACIONAL) E SUSPENSAO (ARTIGOS 7 7 E SEGUINTES, DO CODEX PENAL) DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM FACE DA COMPROVACAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPETRADA COM VIOLENCI A E GRAVE AMEACA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DA PENA APLICADA. SUBSUM INDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS D

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS E XPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES D O QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSA

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 XPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES D O QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS PO LITICOS DAS SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CO

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 44, 2, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE PRESTACAO PECUNIARIA, EQUIVALENTE A 3 SALARIOS-MINI MOS A SER DELIMITADA APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, E M AUDIENCIA ADMONITORIA. OPO